Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação dos assistentes operacionais Florêncio Augusto Guerreiro e Maria Antónia Rosa Nobre Warda e do encarregado operacional Leonel Machadinho Barata e por motivo de reforma dos assistentes operacionais Carlos Manuel Amores Figueiras e Maria Cecília Furtado Marques Gonçalves