Aviso n.º 17776/2019
Correção material do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Vila Pouca de Aguiar
- Emissor
- Município de Vila Pouca de Aguiar
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 08/11/2019
Capítulo I - Disposições gerais
- 1 -...
- 2 -...
- 3 -...
- a)...
- i)...
- ii)...
- iii)...
- iv)...
- v)...
- b)...
- i)...
- ii)...
- iii)...
- iv)...
- v)...
- vi)Ajustamento do polígono de implantação do edifício a tardoz da sua fachada principal até um máximo 5 metros de aumento de profundidade, devendo no entanto serem respeitados os afastamentos estabelecidos pelos edifícios contíguos, sem prejuízo do disposto na lei.
- c)...
- d)...
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