O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
8 de novembro de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
Quadro Anexo
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Maria da Feira
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
- 46423 -ssaigt.dgterritorio.pt
611825574