Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Carrazeda de Ansiães
A referida folha da carta da REN e a memória descritiva e justificativa podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território, podendo o processo do referido Plano de Pormenor ser consultado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
29 de outubro de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Carrazeda de Ansiães
QUADRO 1
Proposta de exclusão - Áreas efetivamente já comprometidas, legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas
Proposta de Exclusão - Áreas efetivamente já comprometidas
(ver documento original)
QUADRO 2
Proposta de exclusão - Áreas para satisfação de carências existentes em termos de habitação, atividades económicas, equipamentos e infraestruturas
Exclusão - Áreas para satisfação de carências existentes em termos de habitação, atividades económicas, equipamentos e infraestruturas
(ver documento original)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
52260 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt
612721863