Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Tomar.
Foi aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Tomar, com as áreas a excluir e a incluir identificadas nas plantas e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva e justificativa podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e na Direção-Geral do Território.
É revogada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/96, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 194, de 22 de agosto, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro, e pela Portaria n.º 10/2012, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro.
A presente delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Tomar produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
4 de junho de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Teresa Almeida.
Área a excluir (N.º de ordem)
Superfície (ha)
Tipologia(s) de área REN
Fim a que se destina
Síntese de Fundamentação
C1
1,9503
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C2
1,0779
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casalinho - Chãs da Conheiras, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 32/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C3
2,5305
AEIPRA AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C4
0,5053
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C5
2,2718
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Outeiro do Forno B, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C6
1,956
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Maxial A, na União das freguesias de Madalena e Beselga, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por cinco loteamentos com alvará emitido (n.º 16/1995, n.º 13/1985, n.º 13/1978, n.º 73/1977 e n.º 83/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C7
3,0421
AEIPRA AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Corresponde a área edificada e já comprometida correspondente aos Estaleiros da Câmara Municipal de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C8
3,0034
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Torre, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C9
2,7564
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C10
44,0357
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Telégrafo - São Lourenço, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla 17 compromissos urbanísticos com Alvarás n.º 14/1996, n.º 36/1978, n.º 04/1990, n.º 38/1982, n.º 06/2000, n.º 24/1978, n.º 53/1980, n.º 80/1981, n.º 24/1987, n.º 01/1996, n.º 05/1995, n.º 17/1984, n.º 07/1998, n.º 03/1995, n.º 02/1997, n.º 10/1989, n.º 10/1990. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C11
8,9899
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Telégrafo - São Lourenço, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C12
0,4768
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Telégrafo - São Lourenço, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C13
2,889
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Venda Nova, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 16/1974, n.º 01/1980 e 2/2016). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C14
1,2038
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Cita, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 41/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C15
0,0213
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C16
2,5008
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 66/1980), constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C17
0,025
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Corresponde ainda a um equipamento desportivo existente (UI1.1), respeitante ao Campo de futebol da Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C18
2,6692
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Algaz B, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C19
1,4451
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Chaparral, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por três alvarás: n.º 114/1977, n.º 32/1983 e n.º 31/1976. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C20
0,792
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Chaparral, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por três alvarás: n.º 114/1977, n.º 32/1983 e n.º 31/1976. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C21
0,718
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C22
1,0079
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 43/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C23
0,7668
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C24
1,9728
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C25
1,0489
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida pelo loteamento com alvará emitido (n.º 39/1984). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C26
22,5203
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 19/1976 e n.º 16/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C27
3,6049
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 25/1976 e n.º 11/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C28
0,1686
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C29
6,9163
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C30
10,5977
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C31
0,1084
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Ceras, Freixo e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C32
0,1382
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação e vários equipamentos existentes, indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Alviobeira designadamente na União das Freguesias de Casais e Alviobeira (0,14 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C33
52,6118
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Cabeças e Casal Marmelo, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por 27 loteamentos com alvará emitido (n.º 12/1986, n.º 02/1979, n.º 108/1978, n.º 12/1980, n.º 36/1980, n.º 47/1981, n.º 48/1977, n.º 07/1981, n.º 05/1975, n.º 40/1984, n.º 11/1982, n.º 44/1978, n.º 32/1976, n.º 58/1980, n.º 22/1982, n.º 65/1982, n.º 03/1998, n.º 02/1996, n.º 03/1992, n.º 33/1981, n.º 18/1979, n.º 01/2001, n.º 44/1979, n.º 01/1984, n.º 63/1982, n.º 40/1976 e n.º 95/1977) e também um Alvará de Edificação (N.º processo 523/2015). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C34
0,3232
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Tapada da Palheirinha, na freguesia de Olalhas, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C35
0,7594
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área edificada, infraestruturada e comprometida por um Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C36
0,3346
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, parcialmente edificada na freguesia de Asseiceira, correspondente ao Espaço de Atividades Económicas complementares existente. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C37
0,072
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Esteveira, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C38
0,3406
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Esteveira, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C39
0,0185
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Esteveira, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C40
1,1151
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 08/1993). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C41
0,3976
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 08/1993). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C42
0,0327
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C43
2,3177
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C44
0,3083
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C45
0,7171
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C46
0,41
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C47
0,0377
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Fervença, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C48
1,6695
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Fervença, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 79/1977 e n.º 21/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C49
2,1048
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Quinta da Murteira, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 03/1996). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C50
0,6475
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C51
1,9594
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente ao Cemitério, Jardim-de-infância e Polidesportivo de Cem Soldos (1,96 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C52
1,9729
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Ladeiras, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C53
1,7862
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Pinheiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 02/2001 e n.º 49/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C54
1,6624
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do na União das freguesias de Madalena e Beselga, ocupada pelo Cemitério, Casa mortuária e Campo de jogos do Corujo (1,74 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C55
1,5372
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soudos, na freguesia de Paialvo. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 22/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C56
0,4982
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Perdigueira, na freguesia de Asseiceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 16/1984). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C57
1,6801
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 43/1979 e n.º 20/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C58
0,3721
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C59
3,6052
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C60
12,9088
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por seis loteamentos com alvará emitido (n.º 47/1979, n.º 52/1979, n.º 07/1975, n.º 05/1983, n.º 17/1979, n.º 60/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C61
1,1407
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 94/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C62
0,4246
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 46/1982). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C63
0,0064
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C64
1,1351
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Vila Nova, na freguesia de Paialvo. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 03/1974). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C65
0,2001
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Ponte, na União de freguesias de Madalena e Beselga, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Trata-se de uma área que abrange parte de dois loteamentos com alvará emitido (Alvará n.º 59/1980 e 111/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C66
1,2443
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Pinheiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C67
0,2219
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Pinheiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C68
0,6432
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Silveira, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C69
2,14
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C70
0,4359
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C71
0,2772
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C72
1,5337
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Maxial, na União de freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C73
1,5167
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casal dos Durões, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C74
1,2544
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C75
0,1118
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, na União das freguesias de Serra e Junceira. Corresponde a um equipamento desportivo existente (UI1.1), respeitante ao Campo de futebol da Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C76
0,0047
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C77
33,3933
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Vale Venteiro, Fetais de Cima e de Baixo e Sabrosa. Área parcialmente abrangida por seis loteamentos com alvará emitido (n.º 48/1980, n.º 46/1975, n.º 54/1977, n.º 09/1980, n.º 60/1981 e n.º 110/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C78
12,5715
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Vale Venteiro, Fetais de Cima e de Baixo e Sabrosa. Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n. º10/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C79
0,8717
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C80
1,3052
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Área que abrange a totalidade de um loteamento com alvará emitido (n.º 46/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C81
0,0443
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C82
0,1528
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C83
0,4825
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C84
1,2788
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 12/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C85
0,0083
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C86
0,1147
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C87
0,0108
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C88
0,9628
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C89
0,091
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C90
1,2003
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Sabacheira, na freguesia de Sabacheira, efetivamente ocupada por um equipamento existente, designadamente a Estação de Tratamento de Água Residuais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C91
0,0196
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Sabacheira, na freguesia de Sabacheira, efetivamente ocupada por um equipamento existente, designadamente a Estação de Tratamento de Água Residuais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C92
0,4022
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carregueiros, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 38/1967). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C93
0,7249
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carregueiros, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C94
1,4857
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carregueiros, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C95
0,4072
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carregueiros, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C96
0,4093
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, corresponde a Equipamento Existente (UI1.1) Centro Recreativo Cultural da Freguesia de Carregueiros, Casa paroquial, Centro de saúde, Palco e Sede da Junta de Freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C97
0,5406
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente na freguesia de Carregueiros, corresponde a Equipamento Existente (UI1.1): ao Jardim-de-infância com Escola EB1, Polidesportivo, Capela e Casa mortuária (0,54 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C98
0,9721
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monchite, na freguesia de Sabacheira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 51/1975). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C99
1,0597
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Existentes (AE1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado rural de Vale de Carneiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, efetivamente ocupada por Atividades Económicas, corresponde à UOPG E do Alto do Pintado. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C100
1,0511
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C101
1,4029
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C102
0,9165
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Suimo, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C103
1,0016
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 1
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaços Centrais Nível 1, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C104
1,5107
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale Meão, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C105
0,544
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C106
0,2497
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área já edificada na qual se insere a exclusão dois Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1) correspondentes ao Cemitério da Pedreira (0,25 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C107
31,0143
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Pedreira, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C108
0,4598
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, associada a Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C109
1,6466
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área já edificada na qual se insere a exclusão dois Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1) correspondentes ao Lar e Campo de jogos (2,18 ha) na Pedreira, freguesia de além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C110
0,8167
AEIPRA
Espaços de uso Especial - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida na proximidade do aglomerado urbano de Vila Nova, na freguesia de Paialvo, ocupada pelo Campo de futebol de Soudos (0,98 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C111
0,3348
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C112
0,9296
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Cem Soldos, na União das freguesias de Madalena e Beselga, efetivamente ocupada por indústria isolada. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C113
0,99
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Castelo de Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C114
0,1496
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Castelo de Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C115
0,9425
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C116
1,14
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale do Sancho, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C117
0,6744
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C118
0,9157
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal de Deus, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 30/1976 e n.º 21/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C119
0,2227
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C120
0,0137
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C121
0,0958
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C122
34,6872
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Carvalhal Pequeno e Casal de S. Miguel, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de sete loteamentos com alvará emitido (n.º 16/1987, n.º 58/1976, n.º 22/1986, n.º 11/1983, n.º 26/1977, n.º 53/1976 e n.º 11/1974). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C123
1,2744
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Carvalhal Pequeno e Casal de S. Miguel, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C124
0,1899
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade dos espaços habitacionais de Carvalhal Pequeno e Casal de S. Miguel, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C125
0,6928
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondendo à Associação Recreativa e Cultural Os Quatro Unidos, Jardim-de-infância e Escola EB1, contíguos ao aglomerado urbano (0,69 ha) e com respetivo alvará de loteamento n.º 02/1990. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C126
3,669
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C127
21,1478
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais 2 (EC2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C128
0,0527
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C129
0,3496
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Grande, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C130
0,602
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Fontaínhas, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C131
0,7203
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Aboboreira Cimeira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C132
0,5279
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Comenda, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C133
0,5235
ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Vale da Laje, na União das freguesias de Serra e Junceira, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C134
0,8187
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área infraestruturada e com edificação existente, na qual se insere um conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente a Sede da Junta de Freguesia de Paialvo, Centro de saúde e Polidesportivo de Curvaceiras e ainda uma Infraestrutura pertencente à EPAL. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C135
0,2757
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cabeça de Carvalho, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C136
0,7739
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soudos, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C137
0,7715
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Paialvo, na freguesia de Paialvo, ocupada por equipamentos, Centro social e Paroquial da Nossa Senhora da Conceição (0,77 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C138
0,8516
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C139
0,1471
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C140
0,3078
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C141
0,2668
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C142
0,6831
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C143
0,2572
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C144
0,6836
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 53/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C145
0,2284
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 103/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C146
0,5852
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal dos Frades, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C147
1,5826
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C148
0,7363
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C149
2,6493
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C150
0,7247
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C151
5,6568
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C152
11,8259
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 34/1977 e n.º 09/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C153
2,5182
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Longra, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 40/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C154
5,2935
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondendo a um Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C155
6,0483
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente ao Quartel do Alvito. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C156
3,1293
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente a equipamento existente na cidade de Tomar, escola secundária Jácome Ratton. Edificado legal de acordo com os registos da CMT.
C157
0,1056
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente à Escola EB 2/3 Gualdim Pais. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado legal de acordo com os registos da CMT.
C158
2,7297
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente ao Cemitério de Santa Maria do Olival de Tomar e ao Quartel dos bombeiros voluntários de Tomar. Equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C159
5,1076
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente ao Hospital Nossa Senhora da Graça - Tomar. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C160
7,5293
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente à Escola EB2/3 Santa Iria, Centro de formação profissional e Centro de reabilitação profissional. Equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C161
1,8943
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e já comprometida correspondente ao Complexo Desportivo Municipal de Tomar. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C162
0,1216
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C163
0,2628
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente a Escola EB1. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C164
1,0661
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente ao Centro de Saúde e Campo de jogos. Equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C165
3,7628
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente ao Jardim de infância com EB1 e EB2/3 D. Nuno Álvares Pereira. Equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C166
7,4769
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente a Equipamento cultural, Jardim de infância com EB1, Estação de comboios, Tribunal, Igreja e Terminal rodoviário. Equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C167
2,6147
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente ao Edifício da Guarda Nacional Republicana. Equipamento existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C168
135,3406
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 1 (EC1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada ou a edificar, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área abrangida por diversos Planos de Pormenor e alvarás de loteamento, correspondendo a áreas já edificadas e que inclui perifericamente uma área integrada no Centro Histórico. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C169
0,4365
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 1 (EC1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C170
31,7182
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 1 (EC1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área abrangida por diversos alvarás de loteamento. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C171
10,2042
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 1 (EC1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas e fundamental à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área abrangida por alvarás de loteamento, correspondendo maioritariamente a áreas edificadas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C172
4,4539
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Exclusão a área edificada e já comprometida correspondente à Escola secundária Santa Maria do Olival, Biblioteca Municipal de Tomar e outros equipamentos existente na cidade de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C173
0,645
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Montes, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C174
0,0034
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Montes, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C175
1,2027
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C176
0,5201
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Cochões, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C177
0,4226
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área que integra o aglomerado rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C178
0,6996
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Exclusão associada ao Processo RERAE n.º 093/2008, exclusivamente e estritamente nas condições referidas em conferência decisória, referente à regularização da realização de operações de gestão de resíduos, em Vale Preso. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C179
1,6371
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Comenda, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C180
0,6588
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área de exclusão associada ao Processo RERAE n.º 065/2008, e exclusivamente nas condições estritamente referidas em conferência decisória referente à regularização da realização de operações de gestão de resíduos, em Alviobeira.
C181
0,4824
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Figueira Redonda, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C182
0,6216
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Previstos (AE2.2)
Área comprometida, na União das freguesias de Serra e Junceira, correspondente ao Espaço de atividades económicas complementares de Serra - UOPG G. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C183
33,0796
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Delongo, na freguesia de Paialvo. Área parcialmente abrangida por 10 loteamentos com alvará emitido (n.º 07/1976, n.º 59/1981, n.º 07/1983, n.º 01/1985, n.º 45/1976, n.º 05/1994, n.º 01/1999, n.º 18/1983, n.º 48/1983 e n.º 30/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C184
0,1429
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Bairrada, na freguesia de Olalhas, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C185
0,6124
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área já edificada na qual se insere a de exclusão um equipamento existente designadamente o Cemitério da Sabrosa (0,62 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C186
0,6926
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Sabacheira, na freguesia de Sabacheira, efetivamente ocupada por um conjunto de equipamentos, designadamente Cemitério e Igreja da Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C187
0,0433
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Sabacheira, na freguesia de Sabacheira, efetivamente ocupada por um conjunto de equipamentos, designadamente Cemitério e Igreja da Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C188
0,4521
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C189
0,428
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Catarina, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C190
0,295
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o espaço habitacional de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 28/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C191
0,6168
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 122/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C192
1,6594
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área quase totalmente integrada em Área Urbana Consolidada. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C193
0,6352
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C194
0,244
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área quase totalmente integrada em Área Urbana Consolidada. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C195
2,3159
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 30/1975). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C196
11,2593
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por cinco loteamentos com alvará emitido (n.º 15/1975, n.º 21A/1976, n.º 97/1977, n.º 21/1975, n.º 95/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C197
0,467
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhos de Figueiredo, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais e na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C198
0,0382
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C199
0,5636
AEIPRA
Espaços destina dos a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Fonte de S. Miguel, na freguesia de Carregueiros, ocupada pelo Cemitério de Carregueiros (0,56 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C200
0,4019
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C201
0,7246
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale de Lobos, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C202
0,0657
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C203
0,159
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C204
0,2004
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C205
0,265
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Perdigueira, na freguesia de Asseiceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C206
0,5455
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área já edificada na qual se insere a exclusão um conjunto de equipamentos existentes designadamente a Associação Recreativa e Cultural de Além da Ribeira, Polidesportivo de Além da Ribeira, Centro de Saúde e Sede da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira (0,55 ha), abrangidos pelo alvará de loteamento n.º 06/1996, constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C207
0,047
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de São Pedro de Tomar, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C208
0,0958
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de São Pedro de Tomar, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C209
0,1328
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida e infraestruturada, a qual se encontra um conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente a Associação de Apoio Social da Freguesia de São Pedro de Tomar, Casa Paroquial, Casa Mortuária, Igreja, Farmácia, sede da Junta de Freguesia, contíguos ao aglomerado urbano (1,30 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C210
30,4972
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vale Florido, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por nove loteamentos com alvará emitido (n.º 38/1979, n.º 20/1980, n.º 13/1984, n.º 33/1978, n.º 57/1980, n.º 50/1981, n.º 34/1983, n.º 37/1981 e n.º 19/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C211
0,8153
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente um Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1) correspondente ao Centro Recreativo Desportivo e Cultural de Vale Florido, Polidesportivo de Vale Florido (0,81 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C212
1,4523
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e correspondente a um Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C213
0,4
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C214
0,3174
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C215
0,0044
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C216
0,0289
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C217
0,1673
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano e. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C218
0,5219
AEIPRA
Espaços destinados a equipamentos e outras Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Vale do Poço, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, ocupada pelo equipamento cultural, recreativo e religioso existente, que coincide com a área total do Recinto de festas e Igreja de Vale do Poço (0,52 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C219
0,8356
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C220
0,3214
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C221
0,5042
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Juncais de Baixo, na União das freguesias de Madalena e Beselga e União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C222
4,2881
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Juncais de Baixo, na União das freguesias de Madalena e Beselga e União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 111/1976, n.º 55/1975). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C223
24,4158
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Juncais de Baixo, na União das freguesias de Madalena e Beselga e União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por seis loteamentos com alvará emitido (n.º 10/1988, n.º 11/1976, n.º 43/1981, n.º 98/1978, n.º 29/1976 e n.º 99/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C224
0,4887
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Carvalhal, na União das freguesias de Serra e Junceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 48/1975). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C225
1,2993
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casalinho, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C226
0,4493
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C227
0,0389
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C228
0,4678
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C229
0,343
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Silveira, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C230
0,3211
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C231
0,0186
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Pequena, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C232
27,066
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Peralva, na freguesia de Paialvo. Área parcialmente abrangida por 9 loteamentos com alvará emitido (n.º 76/1976, n.º 56/1975, n.º 11/1988, n.º 19/1975, n.º 34/1985, n.º 14/1985, n.º 13/1977, n.º 34/1979 e n.º 58/1979). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C233
0,4379
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamentos existentes (UI1.1), designadamente o Centro Recreativo Cultural e Desportivo do Rancho Folclórico "Os Camponeses", abrangido pelo alvará de loteamento n.º 01/1991, constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C234
0,1459
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C235
0,0652
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C236
0,4535
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C237
0,1485
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C238
0,2134
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C239
0,3908
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 106/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C240
20,419
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Paço da Comenda, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Insere-se nesta exclusão dois conjuntos de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente o Centro de Dia, Associação de Cultura, Desporto e Solidariedade de Paço da Comenda (0,34 ha), abrangidos pelo alvará de loteamento n.º 14/1979 e Polidesportivo, Capela e Casa mortuária do Paço da Comenda (0,48 ha). Área parcialmente abrangida por 10 loteamentos com alvará emitido (n.º 03/1985, n.º 80/1978, n.º 06/1976, n.º 70/1978, n.º 47/1984, n.º 14/1979, n.º 82/1978, n.º 41/1984, n.º 49/1977 e n.º 26/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C241
0,3155
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Paço da Comenda, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C242
0,4825
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a um equipamento existente (UI1.1), designadamente Polidesportivo, Capela e Casa mortuária do Paço da Comenda (0,48 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C243
0,3408
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a um conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente o Centro de Dia, Associação de Cultura, Desporto e Solidariedade de Paço da Comenda (0,34 ha), abrangidos pelo alvará de loteamento n.º 14/1979. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C244
0,3797
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Olalhas, na freguesia de Olalhas. Equipamento Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C245
0,8031
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 04/1974). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C246
0,1923
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Porto Mendo, na União das freguesias de Madalena e Beselga, ocupada pelo equipamento desportivo existente, que coincide com a área total do Campo de Futebol de 7 de Porto Mendo (0,35 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C247
0,1996
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Olalhas, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C248
0,0063
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Olalhas, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C249
0,3789
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Chão de Maçãs, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C250
0,097
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C251
0,8324
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2), de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Insere-se nesta exclusão a Fábrica do álcool de Porto da Lage (1,7 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C252
4,2674
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 09/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C253
5,4077
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 14/1974). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C254
0,0749
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente integrada em Área Urbana Consolidada. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C255
24,5515
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhal Grande, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de seis loteamentos com alvará emitido (n.º 102/1977, n.º 51/1981, n.º 09/1978, n.º 39/1976, n.º 01/1976 e n.º 14/1974. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C256
0,1245
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C257
0,0326
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C258
0,003
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C259
0,3442
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Torre, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C260
0,3388
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C261
0,065
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Área totalmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 27/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C262
0,3746
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C263
0,2301
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C264
0,0481
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C265
0,1569
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C266
0,2668
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vialonga, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C267
0,0983
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C268
0,3065
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, correspondente a área destinada a equipamento social, nomeadamente ao Cemitério de Alviobeira (0,31 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C269
0,3033
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e comprometida por um Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1) correspondente ao Centro Cultural e Recreativo da Quinta do Falcão (0,47 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C270
0,1626
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C271
0,0658
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C272
18,734
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vila Nova, na freguesia de Paialvo. O aglomerado habitacional de Vila Nova está parcialmente abrangido por 15 loteamentos com alvará emitido (n.º 06/1980, n.º 36/1982, n.º 57/1975, n.º 13/1975, n.º 12/1977, n.º 51/1978, n.º 60/1976, n.º 83/1977, n.º 06/1974, n.º 25/1977, n.º 21/1981, n.º 34/1980, n.º 19/1984, n.º 38/1983 e n.º 76/1977). Insere-se nesta exclusão um Alvará de Edificação (n.º processo 203/2014). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C273
1,7068
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vila Nova, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C274
0,2287
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamento existente (UI1.1), designadamente a Sociedade Instrutiva Recreativa e Desportiva Vilanovense, abrangida pelo alvará de loteamento n.º 06/1974, constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C275
0,0596
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale do Roxo, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C276
0,287
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Nicoloa, na freguesia de Paialvo, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C277
0,52
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale do Sancho, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C278
0,2761
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Porto da Laje, na União das freguesias de Madalena e Beselga, efetivamente ocupada por Unidade industrial - Carpintaria em laboração. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C279
0,1277
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Terreiro, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C280
23,0429
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área edificada e comprometida, infraestruturada, e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Charneca do Maxial, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C281
1,9201
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área edificada e comprometida, infraestruturada correspondente a um Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1), correspondente à Associação Recreativa e Desportiva da Charneca do Maxial e ao Campo de futebol de Charneca do Maxial (1,92 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C282
0,3925
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casal da Brava, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C283
0,0651
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C284
0,0128
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Grande, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C285
0,0902
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Grande, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C286
0,1869
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C287
0,6844
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C288
0,0715
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monchite, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C289
0,2708
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monchite, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C290
0,2979
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C291
0,0121
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C292
0,0799
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C293
22,0222
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vale do Poço, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 25/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C294
0,5885
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Pequena, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C295
0,2698
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C296
0,1686
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C297
0,0578
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C298
0,2319
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Porto Mendo, na União das freguesias de Madalena e Beselga, ocupada pelo Cemitério de Porto Mendo (0,23 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C299
0,0592
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale de Lobos, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C300
0,2884
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C301
20,709
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vale do Calvo, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por quatro loteamentos com alvará emitido (n.º 19/1979, n.º 28/1978, n.º 105/1977 e n.º 15/1985). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C302
0,6339
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamento existente (UI1.1), designadamente o Cemitério e Centro de Saúde de Vale do Calvo (0,63 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C303
0,1418
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamento existente (UI1.1), designadamente o Centro escolar (0,14 ha) de Vale do Calvo - União de freguesias de Madalena Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C304
0,3069
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C305
0,2823
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C306
0,1327
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira, efetivamente ocupada pela Associação Cultural e Recreativa de Pastorinhos, Campo de jogos e Capela da Cerejeira. Área titulada por um Alvará de Loteamento n.º 23/1985, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C307
0,0609
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira, efetivamente ocupada pela Associação Cultural e Recreativa de Pastorinhos, Campo de jogos e Capela da Cerejeira. Área titulada por um Alvará de Loteamento n.º 23/1985, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C308
0,0329
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C309
0,0832
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C310
0,1094
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, efetivamente ocupada por indústria transformadora de produtos minerais não metálicos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C311
0,049
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, efetivamente ocupada por indústria transformadora de produtos minerais não metálicos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C312
13,1928
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Valdonas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla oito compromissos urbanísticos, com Alvarás n.º 21/1978, n.º 61/1981, n.º 41/1982, n.º 78/1978, n.º 46/1984, n.º 85/1981, n.º 45/1981 e n.º 90/1976. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C313
4,1038
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Valdonas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla dois compromissos urbanísticos, com Alvarás n.º 02/1976 e n.º 04/1978. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C314
0,4473
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Valdonas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C315
0,136
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C316
0,2045
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale do Sancho, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C317
0,5654
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Pequena área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal dos Frades, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C318
19,8065
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Póvoa, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de três loteamentos com alvará emitido (n.º 41/1975, n.º 16/1978 e n.º 84/1981) e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C319
0,2856
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C320
0,0695
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C321
0,0301
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C322
0,2764
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão das Maias - Quinta do Chão das Maias, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C323
0,1732
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Peralva, na freguesia de Paialvo, ocupada pelo Cemitério de Peralva (0,22 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C324
0,1724
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Pinheiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C325
0,2089
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C326
0,1065
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C327
0,0598
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C328
10,8278
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto Mendo, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C329
1,5583
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto Mendo, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido: n.º 06/1977. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C330
4,7133
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Porto Mendo, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de um loteamento com alvará emitido (n.º 15/1987). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C331
0,0949
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C332
0,0263
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C333
0,1171
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 45/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C334
0,041
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 45/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C335
0,1248
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Pequena área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar junto a Pesqueira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C336
0,0875
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Benfica, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C337
0,2864
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C338
15,414
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Marmeleiro, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por 5 loteamentos com alvará emitido (n.º 91/1978, n.º 02/1977, n.º 26/1981, n.º 48/1981, n.º 37/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C339
1,2258
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Marmeleiro, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C340
0,6781
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Marmeleiro, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C341
0,1221
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira, efetivamente ocupada pela Associação Cultural e Recreativa de Pastorinhos, Campo de jogos e Capela da Cerejeira. Área titulada por um Alvará de Loteamento n.º 23/1985, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C342
0,0022
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira, efetivamente ocupada pela Associação Cultural e Recreativa de Pastorinhos, Campo de jogos e Capela da Cerejeira. Área titulada por um Alvará de Loteamento n.º 23/1985, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C343
0,0659
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C344
0,1103
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C345
0,3823
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C346
2,4315
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Pista de Ultraleves de Valdonas (EI2)
Insere-se nesta exclusão um Espaço destinado a Equipamentos e Infraestruturas (EI), correspondente à Pista de Ultraleves de Valdonas, cuja Aprovação foi homologada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C347
0,8681
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Pista de Ultraleves de Valdonas (EI2)
Insere-se nesta exclusão um Espaço destinado a Equipamentos e Infraestruturas (EI), correspondente à Pista de Ultraleves de Valdonas, cuja Aprovação (n.º 001) foi homologada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), de acordo com os requisitos definidos no Regulamento n.º 164/2006 de 8 de setembro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C348
0,2443
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Contraste, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C349
0,0433
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Serras, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C350
0,2047
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 48/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C351
0,1687
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C352
0,0789
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C353
0,0491
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C354
16,4788
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Paialvo, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C355
0,0616
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamento existente (UI1.1), designadamente o Cemitério de Paialvo (0,06 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C356
0,3992
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a equipamento existente (UI1.1), designadamente Sociedade Filarmónica Payalvense Manoel de Mattos, Polidesportivo, Recinto de festas, Jardim-de-infância com Escola EB1 de Paialvo (0,70 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C357
0,003
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Montes, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C358
0,2064
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C359
15,122
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carrazede, na freguesia de Paialvo. Área parcialmente abrangida por três loteamentos com alvará emitido (n.º 26/1980, n.º 24/1980 e n.º 72/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C360
0,5405
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a um conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente o Cemitério, Igreja e Salão paroquial de Carrazede (0,54 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C361
5,3295
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do aglomerado periurbano de Tomar, na proximidade de Marmelais, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C362
49,3714
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Existentes (AE1.1)
Área edificada e comprometida, destinada a Espaço de atividades económicas estruturantes a ampliar ou requalificar - UOPG D, que compreende um Espaço de Atividades Económicas Estruturantes Existentes e a expansão prevista do Parque Empresarial de Tomar (Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Previstos). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C363
0,1029
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Existentes (AE1.1)
Área edificada e comprometida, destinada a Espaço de atividades económicas estruturantes a ampliar ou requalificar - UOPG D, que compreende um Espaço de Atividades Económicas Estruturantes Existentes e a expansão prevista do Parque Empresarial de Tomar (Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Previstos). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C364
46,2617
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Existentes (AE1.1)
Área edificada e comprometida, destinada a Espaço de atividades económicas estruturantes a ampliar ou requalificar - UOPG D, que compreende um Espaço de Atividades Económicas Estruturantes Existentes e a expansão prevista do Parque Empresarial de Tomar (Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Previstos). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C365
28,1895
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Existentes (AE1.1)
Área edificada e comprometida, destinada a Espaço de atividades económicas estruturantes a ampliar ou requalificar - UOPG D, que compreende um Espaço de Atividades Económicas Estruturantes Existentes e a expansão prevista do Parque Empresarial de Tomar (Espaços de Atividades Económicas Estruturantes Previstos). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C366
14,7055
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Algarvias, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por nove loteamentos com alvará emitido (n.º 34/1982, n.º 16/1979, n.º 47/1977, n.º 14/1975, n.º 71/1978, n.º 34/1976, n.º 58/1975, n.º 108/1977 e n.º 108. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C367
14,6372
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 1 (AE3.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, efetivamente ocupada por indústria da madeira e respetivas obras. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C368
10,5333
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Calçadas - Alvito, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria do Olivais. Área que contempla compromisso urbanístico, Alvará de loteamento, n.º 11/1981. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C369
0,3094
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Calçadas - Alvito, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C370
12,2812
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Calçadas - Alvito, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla 10 compromissos urbanísticos, com Alvarás n.º 20/1976, n.º 09/1993, n.º 10/1980, n.º 77/1977, n.º 43/1984, n.º 12/1974, n.º 18/1979, n.º 01/1977, n.º 11/1996 e n.º 18/1980. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C371
1,6583
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais - Centros Locais (EC3)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Calçadas - Alvito, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla dois compromissos urbanísticos, com Alvarás n.º 09/1993 e n.º 13/1982. Insere-se nesta exclusão um Espaço Central - Centros Locais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C372
0,1017
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente, correspondente ao Lar de Calçadas. Área que contempla compromisso urbanístico, com Alvará n.º 09/1993. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C373
1,5736
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Calçadas - Alvito, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Área que contempla compromisso urbanístico, com Alvará n.º 09/1993. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C374
4,2283
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por cinco Alvará de Loteamento n.º 13/1990, n.º 08/1996, n.º 06/1994, n.º 04/1999, n.º 46/1978, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C375
6,6183
AEIPRA
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por cinco Alvará de Loteamento n.º 13/1990, n.º 08/1996, n.º 06/1994, n.º 04/1999, n.º 46/1978, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C376
0,3571
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por Alvará de Loteamento n.º 06/1994, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C377
0,8019
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por Alvará de Loteamento, n.º 06/1994, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C378
0,1172
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por Alvará de Loteamento n.º 06/1994 legalmente aprovado e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C379
0,0401
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por Alvará de Loteamento n.º 06/1994, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C380
1,4315
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhal, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C381
12,4373
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carvalhal, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C382
0,6439
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Lameirinhas - Casal das Sortes, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área que contempla dois compromissos urbanísticos com Alvarás n.º 25/1987 e n.º 60/1977. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C383
1,042
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Lameirinhas - Casal das Sortes, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área que contempla um compromisso urbanístico com Alvarás n.º 102/1978. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C384
11,5263
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Lameirinhas - Casal das Sortes, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área que contempla três compromissos urbanísticos com Alvarás n.º 29/1981, n.º 91/1977 e n.º 102/1978. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C385
13,6098
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Charneca de Peralva - Quinta D. Isabel, na freguesia de Paialvo, ocupada pela Estação de Tratamento de Água do Alto da Serra (21,28 ha). Edificado legal de acordo com os registos da CMT.
C386
0,4641
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C387
0,0462
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C388
0,9042
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C389
0,0191
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C390
0,6781
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C391
0,0567
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2), indústria existente e respetivas obras. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C392
5,2813
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão de Maçãs - Gare, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C393
0,9
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal de S. Silvestre, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C394
6,4756
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal de S. Silvestre, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de um loteamento com alvará emitido (n.º 130/1977) e constante da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C395
1,4091
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente ao Espaço de Atividades Económicas de Calçadas (Manuel de Freitas Lopes e Cia, L.da, destinado à indústria da madeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C396
109,513
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Minjoelho e Carvalheiros, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por 39 loteamentos com alvará emitido, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C397
3,1127
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Minjoelho e Carvalheiros, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C398
2,2261
AEIPRA
Espaços Centrais - Centros Locais (EC3)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Minjoelho e Carvalheiros, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Insere-se nesta exclusão um Espaço Central - Centros Locais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C399
0,2024
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Equipamento Existente, designadamente, o Centro Escolar de Valdonas (0,20 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C400
0,8071
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C401
1,7271
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Brazões, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C402
7,6652
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Brazões, na freguesia de Carregueiros. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por cinco loteamentos com alvará emitido (n.º 26/1982, n.º 13/1996, n.º 02/1988, n.º 81/1978 e n.º 56/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C403
0,2725
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Equipamento Existente (UI1.1) destinado ao Centro Recreativo e Cultural de Brasões (0,47 ha), no centro do aglomerado urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C404
0,0421
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Equipamento Existente (UI1.1) destinado ao Centro Recreativo e Cultural de Brasões (0,47 ha), no centro do aglomerado urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C405
0,0598
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, efetivamente ocupada por equipamentos existente, designadamente o Campus do Conhecimento. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C406
10,0939
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, efetivamente ocupada por equipamentos existentes, designadamente o Campus do Conhecimento - Instituto Politécnico de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C407
9,7457
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Quinta da Alagoa, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 40/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C408
5,968
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 59/1982, n.º 51/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C409
1,2063
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C410
1,281
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C411
0,8865
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C412
1,6704
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 08/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C413
1,6036
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C414
1,0401
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C415
6,9675
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 1 (AE3.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e efetivamente ocupada por um Espaço de Atividades Económicas Especiais 1 (AE3.1) - Indústria existente. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C416
2,8712
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal da Capela, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C417
4,4151
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal da Capela, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 45/1978 e n.º 125/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C418
7,1483
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Estrada - Barroqueiros, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por cinco loteamentos com alvará emitido (n.º 15/1984, n.º 01/1989, n.º 18/1982, n.º 05/2000, n.º 01/1982). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C419
0,4907
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Estrada - Barroqueiros, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 06/1986 e n.º 66/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C420
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Estrada - Barroqueiros, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C421
7,5726
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Cascalheira, na freguesia de São Pedro de Tomar. Trata-se de uma área que abrange dois loteamentos com alvará emitido (Alvará n.º 14/1987 e 17/1983) e abrangida parcialmente por quatro alvarás: 11/1977, 53/1981, 42/1982 e 33/1980. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C422
7,5729
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal do Mato, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C423
5,671
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana consolidada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado urbano de Tomar. A área inclui um loteamento de Alvará 01/1986. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C424
7,1345
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação - superfície comercial existente. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C425
1,9073
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado urbanos de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C426
15,903
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado urbano de Tomar, incluí vários loteamentos com os seguintes Alvarás 45/1977, 09/1985, 42/1977, 31/1975, 66/1977, 03/1982, 54/1981, 43/1977, 88/1977, 36/1981, 09/1974, 05/1986. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C427
1,401
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado urbanos de Tomar, contendo dois loteamentos com os Alvarás 27A/1975 e 33/1976. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C428
1,0424
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado urbano de Tomar, contendo o loteamento 06/1992. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C429
4,7969
AEIPRA
ZAC
Espaços Centrais Nível 1 (EC1)
Área urbana integrada no Centro Histórico de Tomar, que se encontra em perigosidade Insignificante, Baixo e Médio, de acordo com o Plano de Gestão do Risco de Inundação. Área essencial para a manutenção e revitalização socioeconómica do Centro Histórico. Área sujeita aos condicionalismos à ocupação constantes do artigo 24.º do regulamento do PDM.
C430
5,9296
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e efetivamente ocupada por um Espaço de Atividades Complementares Existente (AE2.1), ocupada por várias empresas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C431
6,8192
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar junto a Valdonas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por três loteamentos com alvará emitido (n.º 14/1982, n.º 22/1987 e n.º 17/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C432
5,9577
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Chão das Eiras, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C433
0,3232
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Tapada da Palheirinha, na freguesia de Olalhas, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C434
1,1453
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, parcialmente edificada correspondente ao Loteamento n.º 1/1972, válido e em vigor, no espaço habitacional Casal dos Albardões, periurbano da cidade de Tomar, na União de Freguesias de Tomar - S. João Batista e Santa Maria dos Olivais.
C435
6,1684
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a quase totalidade do aglomerado rural de Corujo, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (N.º 52/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C436
1,5122
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificações existentes em Porto de Cavaleiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C437
2,1059
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificações existentes em Porto de Cavaleiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C438
0,0174
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificações existentes em Porto de Cavaleiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C439
0,1109
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificações existentes em Porto de Cavaleiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C440
0,0052
AEIPRA
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Indústrias Isoladas (EI4)
Área comprometida, infraestruturada, com edificações existentes em Porto de Cavaleiros, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C441
1,8849
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Algaz - Fontinha, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 02/1995). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C442
0,2855
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1), designadamente a Associação do Centro Recreativo e Cultural, Palco e Capela de Algaz (0,31 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C443
0,3226
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Algaz - Fontinha, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C444
1,1936
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Algaz - Fontinha, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 42/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C445
0,0112
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Algaz - Fontinha, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C446
51,3227
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Curvaceiras, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C447
17,594
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Curvaceiras, na freguesia de Paialvo. Trata-se de uma área que abrange a totalidade (ou parcialmente) de sete loteamentos com alvará emitido (n.º 33/1977, n.º 73/1981, n.º 21/1984, n.º 24/1975, n. º40/1978, n.º 10/1975 e n.º 65/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C448
0,4019
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Curvaceiras, na freguesia de Paialvo. Trata-se de uma área que abrange a totalidade (ou parcialmente) de nove loteamentos com alvará emitido. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C449
5,9967
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Caniçal, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C450
0,1537
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale de Lobos, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C451
0,0427
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale de Lobos, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C452
0,0285
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monchite, na freguesia de Sabacheira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 62/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C453
0,0574
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Serras, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C454
0,0332
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Serras, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C455
0,2189
AEIPRA AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Suimo, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C456
0,0244
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Suimo, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C457
0,2381
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Suimo, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C458
0,1401
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casal da Brava, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C459
0,0546
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C460
0,0792
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira e na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C461
0,0522
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C462
0,0743
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C463
0,3625
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Calvinos, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C464
0,0238
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C465
0,3547
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Soianda, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C466
0,1248
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C467
0,5483
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C468
0,0117
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C469
0,0671
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Benfica, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C470
0,0344
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Torre, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C471
0,0911
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Torre, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C472
0,0304
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C473
0,0324
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Dejusta, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C474
2,3627
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C475
1,9994
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C476
0,4898
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C477
0,0496
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C478
0,12
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Ladeiras, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C479
0,0388
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, correspondente a Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1), designadamente a Junta de freguesia, Igreja e Cemitério de Casais (0,31 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C480
0,1068
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, efetivamente ocupada por indústria transformadora de produtos minerais não metálicos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C481
0,0148
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C482
0,1996
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C483
0,0798
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C484
0,135
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C485
0,0414
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C486
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C487
0,0405
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C488
0,034
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Francos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C489
1,8417
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Francos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C490
0,156
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Francos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C491
0,8061
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Francos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C492
5,4342
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Casas Velhas, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C493
0,0246
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Catarina, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C494
0,1774
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Catarina, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 12/1990). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C495
0,6027
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Catarina, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 88/1976 e n.º 113/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C496
0,1002
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Santa Catarina, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 73/1978 e n.º 77/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C497
0,0787
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Aboboreira Fundeira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C498
0,0166
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Aboboreira Fundeira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C499
0,0086
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Aboboreira Cimeira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C500
0,1913
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no aglomerado rural da Vale de Idanha, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C501
0,0333
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no aglomerado rural da Vale de Idanha, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Trata-se de uma área totalmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 08/1988). Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C502
0,0301
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C503
0,2179
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Montes, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C504
0,0274
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Montes, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C505
0,4105
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Olalhas, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C506
0,0748
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Insere-se nesta exclusão a área edificada e já comprometida correspondente ao Centro de Saúde de Olalhas (0,07 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C507
0,0345
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C508
0,0658
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C509
0,0303
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C510
0,07
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C511
0,0192
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C512
1,4007
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C513
2,1772
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C514
0,4886
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C515
0,3745
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Juncais de Cima, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C516
0,0246
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C517
0,1075
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C518
0,0132
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado rural do Cepos, na União das freguesias de Serra e Junceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C519
0,0164
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Amêndoa, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C520
0,0285
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Chão das Maias - Quinta do Chão das Maias, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C521
0,0335
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C522
0,0267
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C523
0,0593
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C524
0,0571
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cortes, na União das freguesias de Serra e Junceira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C525
0,0441
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C526
0,995
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale do Vime, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio). Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará n.º 01/2003. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C527
0,4492
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Vale do Vime, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C528
0,4422
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C529
0,0321
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C530
0,2567
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C531
0,1208
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, associada ao Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1), correspondente à Escola EB1, Lar da Junceira, Sede da Junta de Freguesia, Igreja, Centro de Saúde, Jardim de Infância e Casa Paroquial (1,14 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C532
0,114
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C533
0,0522
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C534
0,0284
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Previstos (AE2.2)
Área comprometida, infraestruturada na União das freguesias de Serra e Junceira, correspondente ao Espaço de atividades económicas complementares de Serra - UOPG G. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C535
0,0377
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira, encontram-se aí instaladas um conjunto de empresas com atividade essencialmente na área de comércio e serviços. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C536
0,0066
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado de Serra, na União das freguesias de Serra e Junceira, encontram-se aí instaladas um conjunto de empresas com atividade essencialmente na área de comércio e serviços. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C537
0,1446
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano da Serra, na União de freguesias da Serra e Junceira, ocupada pelo Campo de futebol da Serra (0,15 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C538
4,9972
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Machuca, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de dois loteamentos com alvará emitido: n.º 62/1980 e n.º 47/1978. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C539
0,073
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pederneira, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C540
0,112
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C541
0,0569
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C542
0,1373
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C543
4,8875
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Enxofreira, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C544
0,1003
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C545
0,4803
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C546
0,0637
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C547
0,0034
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C548
0,1064
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C549
0,1495
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C550
0,0187
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e que corresponde a Equipamento Existente (UI1.1), designadamente a Associação, Igreja, Centro de saúde, Sede da Junta de Freguesia, Mercado e Jardim de Infância (0,74 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C551
0,0154
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C552
0,0129
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C553
0,0636
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C554
0,074
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C555
0,0408
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, corresponde a equipamento existente - Associação Cultural e salão paroquial em Carril e Vales, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C556
0,113
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade dos espaços habitacionais de Carril e Vales, na União das freguesias de Serra e Junceira. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de um loteamento com alvará emitido (n.º 60/1982). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C557
0,0156
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Pinheiro, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C558
0,1957
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Contraste, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C559
0,0522
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Ervideiras, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C560
0,0327
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Beberriqueira - Estrada, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C561
0,2211
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Beberriqueira - Estrada, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C562
0,0427
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida e infraestruturada, a qual se encontra um conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), designadamente a Associação de Apoio Social da Freguesia de São Pedro de Tomar, Casa Paroquial, Casa Mortuária, Igreja, Farmácia, sede da Junta de Freguesia, contíguos ao aglomerado urbano (1,30 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C563
4,8053
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Manobra, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C564
0,0625
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal de Deus, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C565
0,0059
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C566
0,0505
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Roda Pequena, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C567
0,0847
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação edificada e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C568
0,0398
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C569
0,0288
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C570
0,0305
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Foz do Rio, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C571
0,107
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C572
0,0238
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C573
1,9981
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Fagulhos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C574
0,4065
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Fagulhos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C575
0,0674
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C576
0,0214
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C577
0,014
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C578
0,0623
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 30/1981). Edificado do aglomerado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C579
0,9978
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C580
0,0897
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área comprometida, infraestruturada, necessária à uniformidade do Espaço de Atividades Económicas 2 (EAE3.2), com edificação existente na proximidade do aglomerado de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C581
0,2913
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal das Atalaias, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C582
0,0901
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal das Atalaias, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C583
0,0126
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Casal dos Frades, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C584
2,1531
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho - Chãs da Conheiras, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C585
0,5019
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Pequena área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar junto a Pesqueira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área que contempla compromisso urbanístico, com Alvarás n.º 04/1986. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C586
0,6369
AEREHS
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área urbana edificada, classificada na planta de ordenamento como Espaço Central Nível 2, compreendida entre diversas áreas infraestruturadas e edificadas, com funções residências e atividades terciárias na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais. Área titulada por cinco Alvará de Loteamento n.º 13/1990, n.º 08/1996, n.º 06/1994, n.º 04/1999, n.º 46/1978, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C587
0,0731
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, na proximidade do aglomerado urbano de Carregueira, na União de freguesias de Madalena e Beselga, ocupada pelo Cemitério da Carregueira (0,08 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C588
2,4729
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, na proximidade do aglomerado urbano de Casal da Azinheira, na União de freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, ocupada pelo Carreira de Tiro (2,58 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C589
0,008
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Comenda, na freguesia de Sabacheira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C590
0,0076
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, ocupada pelo Cemitério de Furadouro (0,007 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C591
0,0102
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Vialonga, na freguesia de Olalhas. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C592
0,0089
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Caramouchel, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C593
0,0521
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, com edificação existente, na proximidade do aglomerado urbano de Bodegão, na freguesia de Olalhas, ocupada pelo Campo de jogos de Bodegão (0,06 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C594
3,7764
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Assamassa, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C595
0,662
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Assamassa, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C596
0,0479
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C597
0,0345
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C598
0,0554
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C599
0,0461
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C600
0,0314
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C601
0,4796
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C602
0,1642
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C603
0,4557
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C604
0,0358
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C605
0,0256
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vale da Laje, na União das freguesias de Serra e Junceira, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C606
0,159
AEREHS ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C607
0,0836
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Terreiro, na freguesia de São Pedro de Tomar, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C608
0,039
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vale da Laje, na União das freguesias de Serra e Junceira, das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C609
3,075
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Caramouchel, na União das freguesias de Serra e Junceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 100/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C610
0,5265
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Caramouchel, na União das freguesias de Serra e Junceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 100/1976). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C611
0,055
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Caramouchel, na União das freguesias de Serra e Junceira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C612
4,2619
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Vales, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 17/1977 e n.º 07/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C613
2,4602
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a quase totalidade do aglomerado rural de Casal de S. Lourenço, na União das freguesias de Madalena e Beselga, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C614
0,2344
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a quase totalidade do aglomerado rural de Casal de S. Lourenço, na União das freguesias de Madalena e Beselga, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C615
0,2001
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a quase totalidade do aglomerado rural de Casal de S. Lourenço, na União das freguesias de Madalena e Beselga, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C616
0,6359
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C617
0,116
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C618
0,2708
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C619
35,842
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Cem Soldos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por nove loteamentos com alvará emitido (n.º 17/1987, n.º 38/1980, n.º 07/1978, n.º 49/1976, n.º 13/1974, n.º 36/1977, n.º 32/1977, n.º 70/1977, n.º 03/1999). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C620
13,8932
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Cem Soldos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Área parcialmente abrangida por seis loteamentos com alvará emitido (n.º 67/1978, n.º 27/1979, n.º 33/1983, n.º 111/1978, n.º 53/1982 e n.º 74/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C621
0,7837
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Cem Soldos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C622
1,4444
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Cem Soldos, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C623
0,5591
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificações existentes, correspondente a vários equipamentos, religiosos de saúde e culturais, inserido no aglomerado urbano de Cem Soldos, na União de freguesias de Madalena e Beselga. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C624
0,1312
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vermoeiros e Casal S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C625
0,4701
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vermoeiros e Casal S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C626
0,0141
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vermoeiros e Casal S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C627
3,3528
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Bexiga, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C628
0,384
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Bexiga, na freguesia de Paialvo. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C629
3,8095
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Casal Pinheiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 13/1995 e n.º 06/1990). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C630
5,6206
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Grou, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 07/1982). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C631
0,1422
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Grou, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 02/1980). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C632
3,714
AEIPRA
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra a totalidade do aglomerado rural de Assamassa, na União das freguesias de Madalena e Beselga. Trata-se de uma área que abrange a totalidade de um loteamento com alvará emitido n.º 51/1976. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C633
2,4859
ALBUF_(FP)
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C634
1,9303
AEIPRA
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de Produtos de Betão. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C635
0,1221
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de produtos de betão. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C636
0,1367
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de Produtos de Betão para a Construção. Área que coincide com processo de Alvará de Loteamento (n.º 44/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C637
0,0124
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de Produtos de Betão para a Construção. Área que coincide com processo de Alvará de Loteamento (n.º 44/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C638
0,2936
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de Produtos de Betão para a Construção. Área que coincide com processo de Alvará de Loteamento (n.º 44/1977). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C639
0,1285
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área comprometida, infraestruturada, com edificação existente na proximidade do aglomerado urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar, efetivamente ocupada por indústria de Fabricação de Produtos de Betão para a Construção. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C640
2,5875
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Chão de Maçãs, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Trata-se de uma área que abrange parte de um loteamento com alvará emitido (Alvará n.º 03/1981). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C641
0,4813
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Chão de Maçãs, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C642
3,4083
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Serras, na freguesia de Sabacheira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 43/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C643
3,6037
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de S. Simão, na União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira e na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 43/1983). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C644
59,4841
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e indispensável à qualificação e uniformidade dos aglomerados periurbanos de Tomar junto a Santa Marta, Valbom e Coito, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria doe freguesia de São Pedro de Tomar. Trata-se de uma área que abrange 27 loteamentos com alvará emitido (n.º 58/1981, n.º 02/2004, n.º 38/1976, n.º 44/1983, n.º 61/1976, n.º 49/1980, n.º 10/1977, n.º 57/1979, n.º 90/1981, n.º 105/1978, n.º 60/1980, n.º 03/1989, n.º 47/1983, n.º 16/1980, n.º 24/1982, n.º 33/1975, n.º 16/1983, n.º 47/1975, n.º 59/1977, n.º 50/1980, n.º 44/1976, n.º 67/1977, n.º 59/1976, n.º 104/1976, n.º 03/1988, n.º 19/1987). Insere-se nesta exclusão um Alvará de Edificação (N.º processo 931/13). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C645
0,0142
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, na proximidade do aglomerado urbano de São Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar, edificada e ocupada pelo Cemitério de São Pedro (0,02 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C646
0,0058
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, na proximidade do aglomerado urbano de São Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar, edificada e ocupada pelo Cemitério de São Pedro (0,001 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C647
0,2503
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área comprometida, edificada e ocupada pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Santa Cita na União das freguesias de Madalena e Beselga, qualificada como Espaço destinados a Equipamento Existente (EI1.1). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C648
0,1414
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e integrada no espaço habitacional de Venda Nova - Arroteia, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C649
2,8336
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Insere-se nesta exclusão um Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2), destinado a Comércio e que contempla três Alvarás de Loteamento n.º 10/1979, 20/1985 e 13/1988, legalmente aprovados e constantes da carta de compromissos. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C650
7,7016
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente em espaço habitacional, na proximidade de Pesqueira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. O espaço habitacional contempla ainda, parte de 2 alvarás de loteamento, n.º 09/1993 e n.º 20/1985. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C651
1,8678
AEIPRA
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e Outras Estruturas ou Ocupações - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área comprometida, edificada e ocupada que corresponde à área do atual cemitério de Marmelais (1,87 ha). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C652
7,6243
AEIPRA
Espaços de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2.1)
Área urbana edificada na freguesia de Carregueiros e União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais, na qual e se insere o Alvará de Loteamento n.º 89/1981, corresponde ao Espaço de Atividades Económicas Complementares Existentes (AE2) da Venda da Gaita. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C653
4,5054
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada e edificada maioritariamente habitacional parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido e em vigor (n.º 04/1988), junto a Venda da Gaita, na freguesia de Carregueiros e União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C654
5,6759
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada e maioritariamente habitacional, parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido e em vigor (n.º 01/1972) correspondente ao aglomerado periurbano de Tomar junto a Casal dos Albardões, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C655
2,8034
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada, junto a Casal das Atalaias, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C656
14,5548
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, edificada junto a Casal das Atalaias, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por seis loteamentos com alvará emitido (n.º 01/2005, n.º 01/2004, n.º 08/1985, n.º 12/1987, n.º 03/1993 e n.º 04/1982). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C657
0,7005
AEIPRA
ZAC
Espaços Agrícolas de Produção (A1)
Área de exclusão associada ao Processo RERAE n.º 5927/02/LVT, referente à regularização da atividade pecuária em Bemposta, satisfazendo exclusivamente os condicionamentos impostos na Ata da conferência decisória. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C658
21,9095
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e correspondente à totalidade dos espaços habitacionais de Marianaia, Bemposta e Quinta do Falcão, na freguesia de São Pedro de Tomar. Área parcialmente abrangida por 15 loteamentos com alvará emitido. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C659
31,54
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade da totalidade do espaço habitacional de Carregueiros, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por 10 loteamentos com alvará emitido (n.º 32/1984, n.º 87/1978, n.º 45/1979, n.º 11/1978, n.º 19/1978, n.º 76/1978, n.º 31/1977, n.º 22/1976, n.º 101/1977 e, n.º 111/1978). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C660
0,3254
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C661
0,1086
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C662
0,3766
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C663
0,0104
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C664
0,0219
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente, que integra o aglomerado urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C665
0,1092
AEIPRA
Espaços de uso Especial - Equipamentos existentes (UI1.1)
Área urbana comprometida e edificada, correspondente ao Cemitério de S. Simão existente, contíguo ao aglomerado urbano (0,11 ha) contíguo ao aglomerado urbano de S. Simão, na União de freguesias de Pedreira e Além da Ribeira. Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
C666
0,19
AEREHS ALBUF_(FP)
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Outeiro do Forno B, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio). Edificado maioritariamente legal de acordo com os registos da CMT.
E1
0,0342
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Vale Meão, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E2
0,0948
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Vale Meão, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E3
0,1986
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Vale Meão, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E4
0,0315
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do aglomerado rural de Vale de Lobos, na freguesia da Sabacheira. Trata-se de uma área abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 50/1978).
E5
0,0723
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Santa Cita, na freguesia de Asseiceira.
E6
0,5223
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Santa Cita, na freguesia de Asseiceira.
E7
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E8
0,0196
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E9
0,0956
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E10
0,156
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E11
0,008
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E12
0,1274
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, e que se localiza entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Monchite, na freguesia da Sabacheira.
E13
0,0123
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, e que se localiza entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Monchite, na freguesia da Sabacheira.
E14
0,0792
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E15
0,0654
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, e que se localiza entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Monchite, na freguesia da Sabacheira.
E16
0,0085
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, e que se localiza entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Monchite, na freguesia da Sabacheira.
E17
0,0213
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Chão de Maçãs, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E18
0,0312
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Furadouro, na freguesia de Sabacheira.
E19
0,0784
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Serras, na freguesia da Sabacheira.
E20
0,0238
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Suímo, na freguesia de Sabacheira.
E21
0,0103
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Suímo, na freguesia de Sabacheira.
E22
0,0288
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Suímo, na freguesia de Sabacheira.
E23
0,0877
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Suímo, na freguesia de Sabacheira. Área totalmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 10/1982).
E24
0,0562
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Suímo, na freguesia de Sabacheira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 09/1987).
E25
0,0071
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Carregueira, na freguesia de União das freguesias de Madalena e Beselga.
E26
0,0293
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Carregueira, na freguesia de União das freguesias de Madalena e Beselga.
E27
0,1889
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E28
0,0066
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Carregueira, na freguesia de União das freguesias de Madalena e Beselga.
E29
0,0225
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Carregueira, na freguesia de União das freguesias de Madalena e Beselga.
E30
0,1429
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Brava, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E31
0,0392
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Brava, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E32
0,2418
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E33
0,1375
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Brava, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E34
0,0808
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.
E35
0,0483
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 50/1976)
E36
0,0387
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira. Área quase totalmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 50/1976)
E37
0,0165
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.
E38
0,0365
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E39
0,0206
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E40
0,0087
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.
E41
0,0059
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de S. Simão, na freguesia de União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira.
E42
0,0177
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Calvinos, na freguesia da Casais e Alviobeira.
E43
0,0572
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Soianda, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E44
0,1068
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, infraestruturada, para fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira. Área titulada por um Alvará de Loteamento n.º 23/1985, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos.
E45
0,0276
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Soianda, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E46
0,025
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Soianda, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E47
0,0227
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Soianda, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E48
0,0501
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Soianda, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E49
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Estrada - Barroqueiros, na freguesia de Carregueiros. Área totalmente abrangida por loteamento com alvará emitido (n.º 06/1986).
E50
1,1995
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros.
E51
0,1473
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros.
E52
0,1055
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros.
E53
0,0692
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano do Casal do Gaspar, na freguesia de Asseiceira.
E54
0,2253
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por dois loteamentos com alvará emitido (n.º 27/1983 e n.º 29/1982).
E55
0,2559
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal da Azinheira, na freguesia de Carregueiros. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 33/1982).
E56
0,165
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro de Benfica, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E57
0,0058
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Torre, na freguesia de União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E58
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E59
0,0382
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E60
0,0058
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E61
0,0056
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E62
0,0383
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E63
0,1093
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vermoeiros e Casal de S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E64
0,0428
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Dejusta, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E65
0,1755
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E66
0,0055
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E67
0,0158
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E68
0,0373
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E69
0,371
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E70
0,0053
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E71
0,0085
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana comprometida, infraestruturada, com edificação existente e indispensável à qualificação e uniformidade do espaço habitacional de Vale Gamito, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E72
0,0158
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E73
0,0207
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E74
0,228
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E75
0,0546
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E76
0,0403
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E77
0,3005
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E78
0,0087
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Feteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E79
0,0687
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Algaz, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E80
0,313
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal Novo, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E81
0,0911
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casais e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área com Alvará de Loteamento n.º 01/1983, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos.
E82
0,2261
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casais e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira. Área com Alvará de Loteamento n.º 01/1983, legalmente aprovado e constante da carta de compromissos
E83
0,1652
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casais e Alviobeira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E84
0,0924
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Cochões, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E85
0,0342
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Vale de Idanha, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E86
0,0587
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Casal da Bica, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 04/1980).
E87
0,0647
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Casal da Bica, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E88
0,0519
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Lameira Pequena, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E89
0,0398
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Cabeça de Carvalho, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E90
0,13
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E91
0,0174
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E92
0,1131
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E93
0,1858
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E94
0,0252
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E95
0,1117
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E96
0,0699
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E97
0,0643
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E98
0,0719
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas.
E99
0,1079
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas.
E100
0,1935
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Cardal, na freguesia de Olalhas.
E101
0,0512
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E102
0,0643
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E103
0,1443
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E104
0,0671
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E105
0,1254
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal da Pereira, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E106
0,1063
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E107
0,0772
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E108
0,3158
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E109
0,5184
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano do Carvalhal, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E110
0,0063
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E111
0,0909
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E112
0,0072
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E113
0,0621
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas.
E114
0,1834
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vialonga, na freguesia de Olalhas.
E115
0,0108
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vialonga, na freguesia de Olalhas.
E116
0,021
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vialonga, na freguesia de Olalhas.
E117
0,0252
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vialonga, na freguesia de Olalhas.
E118
0,3064
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E119
0,0157
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E120
0,0123
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E121
0,0432
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E122
0,0174
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E123
0,0123
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Olalhas, na freguesia de Olalhas.
E124
0,0967
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Olalhas, na freguesia de Olalhas.
E125
0,0715
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de exclusão justificada pela necessidade de expansão do Cemitério de Olalhas (0,07 ha).
E126
0,0197
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de exclusão justificada pela necessidade de expansão do Cemitério de Olalhas (0,02 ha).
E127
0,0163
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ventoso, na freguesia de Olalhas.
E128
0,0383
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas.
E129
1,3797
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de exclusão justificada pela necessidade de expansão do atual cemitério de Marmelais. Área contígua ao equipamento existente.
E130
0,0933
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas.
E131
0,0349
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas.
E132
0,0517
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas.
E133
0,0121
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E134
0,1236
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal das Aboboreiras, na freguesia de Olalhas.
E135
0,0107
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E136
0,0979
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E137
0,0197
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E138
0,5131
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E139
0,0239
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E140
0,4445
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Sesmarias, na freguesia de Olalhas.
E141
0,0161
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E142
0,3069
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E143
0,0201
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E144
0,0143
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E145
0,2854
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Venda do Rijo, na freguesia de Olalhas.
E146
0,0094
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E147
0,1122
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E148
0,0765
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira
E149
0,024
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira
E150
0,0051
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E151
0,0464
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E152
0,0077
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira
E153
0,091
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E154
0,1286
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E155
0,3429
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E156
0,0071
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E157
0,0377
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E158
0,0178
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E159
0,0169
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E160
0,0474
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E161
0,0288
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E162
0,113
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E163
0,0135
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E164
0,2567
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E165
0,0599
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E166
0,081
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E167
0,0313
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E168
0,0754
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E169
0,0691
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E170
0,0205
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E171
0,0237
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E172
0,3079
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E173
0,1581
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E174
0,0169
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E175
0,0121
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E176
0,0176
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casa Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E177
0,0863
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Amêndoa, na freguesia de Olalhas.
E178
0,2239
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área com edificações existentes, que integra o aglomerado rural de Benfica, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro.
E179
0,0284
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E180
0,0416
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E181
0,1408
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E182
0,0943
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E183
0,1743
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E184
0,604
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 08/1981).
E185
0,0147
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E186
0,1059
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Monte Novo, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E187
0,0985
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pederneira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E188
0,0124
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pederneira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E189
0,0951
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano do Carvalhal, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E190
0,0342
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E191
0,2175
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E192
0,0063
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E193
0,0154
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E194
0,1968
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E195
0,0439
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E196
0,0054
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E197
0,0113
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 71/1977).
E198
0,1098
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pai Cabeça, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E199
0,4458
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E200
0,0092
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E201
0,0259
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Pero Calvo, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E202
0,0876
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E203
0,0065
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E204
0,0584
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E205
0,0077
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E206
0,0136
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E207
0,0348
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casais.
E208
0,1391
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E209
0,1339
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E210
0,1586
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E211
0,0603
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E212
0,1055
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E213
0,0058
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E214
0,0091
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E215
0,3365
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E216
0,0514
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Amoreira e de Alqueidãozinho, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E217
0,2936
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal Pinheiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E218
0,0556
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal Pinheiro, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E219
0,1737
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E220
0,1761
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E221
0,0445
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E222
0,0144
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira,
E223
0,0154
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E224
0,01
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E225
0,0233
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E226
0,0219
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de exclusão necessária para a expansão do centro escolar da Serra (0,02 ha).
E227
0,0549
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E228
0,0249
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Ganados, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E229
0,0075
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Serra e Abadia, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E230
0,0756
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E231
0,0158
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E232
0,0294
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E233
0,0411
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E234
0,0085
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E235
0,0687
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E236
0,0186
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E237
0,0853
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E238
0,0454
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E239
0,0491
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E240
0,0161
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E241
0,0145
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E242
0,0054
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E243
0,0675
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E244
0,189
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E245
0,1758
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E246
0,0203
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E247
0,0073
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Vale do Roxo, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E248
0,0716
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Terreiro, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E249
0,2236
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Contraste, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E250
0,0529
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Contraste, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E251
0,0317
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E252
0,0928
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Ervideiras, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E253
0,0062
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Ervideiras, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E254
0,0159
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Beberriqueira - Estrada, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E255
0,0116
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Beberriqueira - Estrada, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E256
0,0584
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vermoeiros e Casal de S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E257
0,6366
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, com sobreposição a infraestrutura da rede viária, delimitada entre outras áreas já edificadas, e imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Fonte de D. João, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E258
0,0429
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vermoeiros e Casal de S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E259
0,021
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vermoeiros e Casal de S. Pedro, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E260
0,0817
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E261
0,0219
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal dos Tomazes, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E262
0,0863
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E263
0,0137
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E264
0,0649
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E265
0,0131
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira
E266
0,0117
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Cochões, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E267
0,0102
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Cochões, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E268
0,0229
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E269
0,2518
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E270
0,0104
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E271
0,0111
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E272
0,0521
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E273
0,0341
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E274
0,0347
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Poço Redondo, na União das freguesias de Serra e Junceira
E275
0,1866
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Cochões, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E276
0,0237
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E277
0,0806
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Macieiros, na freguesia de São Pedro de Tomar.
E278
0,0056
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana não edificada, assegurando continuidade e fecho do perímetro urbano correspondente a Espaço de Uso Especial - Equipamento Existente (UI1.1), contigua à Associação de Melhoramento Recreio e Cultura e Igreja da Roda Pequena, parcialmente abrangido por alvará de loteamento n.º 31/1980, constante da carta de compromissos.
E279
0,227
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas e Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área urbana não edificada, mas comprometida, na envolvente e limite das infraestruturas de Instalações militares em Chorafome (0,23 ha), na freguesia de Asseiceira.
E280
0,0347
AEREHS
Espaços destinados a Equipamentos e Infraestruturas e outras Estruturas e Ocupações - Equipamentos Existentes (EI1.1)
Área urbana não edificada, mas comprometida, na envolvente e limite das infraestruturas de Instalações militares em Chorafome, na freguesia de Asseiceira.
E281
0,0127
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano do Casal do Gaspar, na freguesia de Asseiceira.
E282
0,2284
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido: n.º 22/1979.
E283
0,2804
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E284
0,1626
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E285
0,0695
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E286
0,0989
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E287
0,2258
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, e que se localiza entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Monchite, na freguesia da Sabacheira.
E288
0,0687
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Fonte do Carvalho, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E289
0,0285
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira.
E290
0,088
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira.
E291
0,0702
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área totalmente abrangida por um loteamento com alvará emitido válido e em vigor (n.º 30/1981 - José Salvador), cuja área se encontra ainda por edificar.
E292
0,1128
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, com sobreposição a infraestrutura da rede viária, delimitada entre outras áreas já edificadas, e imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Vales, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E293
0,0617
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido válido e em vigor (n.º 30/1981 - José Salvador).
E294
0,0989
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E295
0,0127
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E296
0,8744
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E297
0,0646
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E298
0,0078
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E299
0,1047
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E300
0,0747
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E301
0,1189
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Feiteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira
E302
0,0254
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E303
0,0179
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E304
0,0228
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E305
0,0221
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E306
0,0082
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E307
1,0661
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E308
0,0129
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E309
0,0505
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira.
E310
0,009
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Asseiceira, na freguesia de Asseiceira.
E311
0,0139
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Santa Cita, na freguesia de Asseiceira.
E312
0,2146
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Santa Cita, na freguesia de Asseiceira.
E313
0,6547
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Vale do Sancho, na freguesia de Sabacheira.
E314
0,0064
AEREHS
Espaços de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, mas comprometida, corresponde ao fecho do perímetro urbano e limite do Espaço de Atividades Económicas Especiais 2 (AE3.2) correspondente a uma fábrica de papel, na freguesia de Asseiceira.
E315
0,0406
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Corujo, na União das freguesias de Madalena e Beselga, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E316
0,1651
AEIPRA
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Casal de S. Lourenço, na União das freguesias de Madalena e Beselga, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E317
0,0108
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Valdonas, na freguesia de União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais.
E318
0,0079
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casal das Atalaias, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais.
E319
0,0538
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Minjoelho e Carvalheiros, na União das freguesias de Tomar (S. João Baptista) e Sta. Maria dos Olivais.
E320
0,0246
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado periurbano de Tomar junto a Pesqueira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E321
0,228
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Sabacheira, contígua ao Cemitério e Igreja, na freguesia de Sabacheira.
E322
0,0116
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E323
0,0148
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Vale e Carril, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E324
1,1326
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área urbana não edificada, assegurando continuidade, colmatação e fecho do perímetro urbano em Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1), correspondente à Associação Cultural, Capela e EB1 da Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E325
0,2004
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Comenda, na freguesia de Sabacheira.
E326
0,0562
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Junceira, na União das freguesias de Serra e Junceira.
E327
0,7164
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Perdigueira, na freguesia de Asseiceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E328
0,181
AEIPRA
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e uniformidade do aglomerado periurbano de Tomar, junto a Valdonas, na União das freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais.
E329
0,0174
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Calvinos, na freguesia da Casais e Alviobeira.
E330
0,44
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Falagueiro, na freguesia de Asseiceira.
E331
0,1268
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 05/1977)
E332
0,1086
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Casal do Rijo - Montes, na freguesia de Olalhas.
E333
0,0061
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 05/1977)
E334
0,0322
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira. Área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 05/1977)
E335
0,2505
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Cerejeira, na freguesia de Asseiceira.
E336
1,3479
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E337
0,4293
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Feiteira, na União das freguesias de Casais e Alviobeira.
E338
0,2866
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Linhaceira, na freguesia de Asseiceira.
E339
0,2546
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E340
0,3427
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana parcialmente edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E341
0,1143
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana parcialmente edificada, no limite de outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Alqueidão, na freguesia de Olalhas.
E342
0,0096
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área não edificada, com sobreposição a infraestrutura da rede viária municipal (M530-1), delimitada entre outras áreas já edificadas, e cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio) e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E343
0,0084
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio) e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E344
0,007
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E345
0,0064
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E346
0,0374
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E347
0,0239
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E348
0,0373
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E349
0,1126
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E350
0,2398
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E351
0,0637
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E352
0,016
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E353
0,2885
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E354
0,1266
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural e Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio).
E355
0,0793
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio).
E356
0,0438
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio).
E357
0,0634
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio).
E358
0,0183
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Montes, na freguesia de Olalhas, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E359
0,5489
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, com sobreposição a infraestrutura da rede viária municipal (M530-1), delimitada entre outras áreas já edificadas, e cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição direta das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E360
0,0182
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E361
0,0051
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E362
0,0681
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E363
0,0191
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E364
0,0274
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E365
0,0118
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E366
0,1135
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E367
0,1645
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E368
0,0108
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E369
0,011
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Eira do Chão, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E370
0,0246
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E371
0,0177
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E372
0,0662
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Vila Nova, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E373
0,0354
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E374
0,0642
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Vale do Vime, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio.
E375
0,1008
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Vale do Vime, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio). Área parcialmente abrangida por loteamento com alvará n.º 01/2003.
E376
0,1699
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado rural de Vale do Vime, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio).
E377
0,0383
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional da Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E378
0,162
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional de Vila Nova, na União das freguesias da Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E379
0,0191
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional da Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E380
0,0897
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional da Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E381
0,008
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E382
0,0061
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E383
0,0351
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E384
0,0535
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do aglomerado urbano de Barreiras, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Trata-se de uma área que abrange parcialmente um loteamento com alvará emitido (n.º 28/1983).
E385
0,0096
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Castelo do Bode, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E386
0,0677
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E387
0,0101
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Alverangel, na freguesia de São Pedro de Tomar, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E388
0,0313
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Casalinho, União de freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E389
0,033
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional do Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E390
0,0113
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional do Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E391
0,0073
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional do Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E392
0,0385
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E393
0,5199
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E394
0,0064
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional de Casalinho - Chãs da Conheiras, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 32/1985).
E395
0,0146
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional do Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E396
0,0343
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional do Casalinho, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E397
0,0135
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional de Casalinho - Chãs da Conheiras, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E398
0,0656
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional de Casalinho - Chãs da Conheiras, na freguesia de São Pedro de Tomar, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano. Trata-se de uma área parcialmente abrangida por um loteamento com alvará emitido (n.º 32/1985).
E399
0,9789
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Outeiro da Barreira - Barreiras na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E400
0,0076
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do POACB (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E401
0,0614
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de equipamento previsto e essencial na freguesia de Paialvo, que prevê a construção e ampliação de Cemitério de Paialvo.
E402
0,1759
AEREHS
Espaços Florestais (F)
Área de exclusão associada ao Processo RERAE n.º 3585/02/LVT, referente à regularização da atividade pecuária em Quinta do Fanheiro. Satisfazendo exclusivamente os condicionamentos impostos na Ata da conferência decisória Processo RERAE n.º 003585/02/LVT de 2018.
E403
0,3339
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Suimo, na freguesia da Sabacheira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E404
0,0093
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Suimo, na freguesia da Sabacheira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E405
0,0135
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Suimo, na freguesia da Sabacheira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E406
0,039
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área comprometida, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro.
E407
0,1263
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área comprometida, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro.
E408
0,0362
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área comprometida, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro.
E409
0,153
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área comprometida, que integra o aglomerado rural de Furadouro, na freguesia de Sabacheira, fundamental para reforçar a continuidade e fecho do perímetro.
E410
0,1004
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de equipamento estruturante e essencial no lugar de Chão de Maçãs - Gare, que prevê a construção do Centro de Dia da Sabacheira.
E411
0,3425
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de equipamento estruturante e essencial no lugar de Marmeleiro, que prevê a construção de um Lar de Idosos da Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos Tempo Livre do Marmeleiro e Capela.
E412
0,5673
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Casalinho, na freguesia de Sabacheira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E413
0,0818
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Terreiro, na freguesia de São Pedro de Tomar, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E414
0,1798
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural do Paço, na União das freguesias de Serra e Junceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E415
0,4473
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Figueira Redonda, na União das freguesias de Serra e Junceira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E416
0,0595
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Caramouchel, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E417
0,0073
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E418
0,0256
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, assegurando continuidades, lógica de contenção da edificação dispersa e fecho do perímetro urbano de Portela, na União das freguesias de Serra e Junceira, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E419
0,1564
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Aboboreira Cimeira, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E420
0,0793
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Vale de Idanha, na freguesia de Olalhas, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E421
0,0087
AEREHS
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Existentes (UI1.1)
Área de consolidação e remate na envolvente do conjunto de equipamentos existentes (UI1.1), Associação de Apoio Social da Freguesia de São Pedro de Tomar, Casa Paroquial, Casa Mortuária, Igreja, Farmácia, Sede da Junta de Freguesia, contíguos ao aglomerado urbano e assegurando continuidade e colmatação, em S. Pedro de Tomar.
E422
0,1388
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural da Dejusta, na União das freguesias de Casais e Alviobeira, assegurando continuidades e lógica de contenção da edificação dispersa.
E423
0,2522
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional da Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E424
0,2166
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional da Levegada, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E425
0,2415
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão por justaposição com limite do espaço habitacional de Fonte David, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio), respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E426
0,0386
AEREHS
Aglomerados Rurais (AR)
Área de consolidação e remate no pequeno aglomerado de carácter rural de Espinheiro, na União das freguesias de Serra e Junceira, cuja classificação de solo na Planta de Ordenamento e respetivas regras associadas resultaram da transposição das disposições do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2003, de 10 de maio).
E427
0,5158
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Serras, na freguesia da Sabacheira.
E428
0,1906
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área de exclusão de pequena área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de São Simão, na freguesia de Carregueiros, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E429
0,3072
AEIPRA
Espaço de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área qualificada como Espaço de Uso Especial - Equipamentos previstos (UI1.2), por ser destinada à ampliação do cemitério de Carrazede.
E430
0,450065
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E431
0,422588
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E432
0,887234
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E433
1,363249
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E434
0,149272
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E435
0,284833
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E436
0,235312
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E437
0,129861
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E438
0,412729
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E439
0,189848
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E440
1,652305
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E441
0,681733
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E442
0,550499
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E443
0,057863
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E444
0,066259
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E445
0,373481
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E446
0,62718
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E447
0,386788
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E448
0,08556
AEREHS
Espaços de Ocupação Turística (T)
Área comprometida, destinado à concretização da Área Turística de Vila Nova, correspondente às áreas a edificar no âmbito do Plano de Pormenor de Vila Nova - Serra, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 123 a 29 de junho de 2011 através da Declaração n.º 178/2011. Área que apresenta contrato de urbanização válido e em vigor.
E449
0,91552
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área infraestruturada, servida pela Av. Dr. Aurélio Ribeiro, indispensável à qualificação consolidação e uniformidade urbana do espaço central 2 da cidade de Tomar.
E450
1,07278
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área infraestruturada, servida pela Av. Lurdes Mello e Castro, indispensável à qualificação consolidação e uniformidade urbana do Espaço Central Nível 2 da cidade de Tomar.
E451
7,5076
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2) e Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área destinada a Equipamentos de utilização coletiva, na cidade de Tomar, junto à Quinta das Avessadas, servida de infraestruturas através da Av. Aurélio Ribeiro, e de acordo com a programação de Equipamentos Coletivos de educação, desporto, saúde, ação Social, culturais e outros, aprovada em PDM. Integra uma parte a norte, qualificada na carta de ordenamento como, Espaços Centrais Nível 2 (EC2), mas que se destinará exclusivamente a equipamento, não sendo admitido outro uso que não o agora consignado. A área total correspondente à presente exclusão, tem como fim, a construção de equipamentos de irradiação municipal e local, de acordo com os objetivos do Campus da Inovação, nas imediações do Instituto Politécnico de Tomar.
E452
2,25081
AEIPRA
Espaços Centrais Nível 2 (EC2)
Área infraestruturada, servida pela Av. Dr. Aurélio Ribeiro e Rua Alexandre da Cruz, indispensável à qualificação consolidação e uniformidade urbana do Espaço Central Nível 2 da cidade de Tomar.
E453
0,3061
AEIPRA
AEREHS
Espaços Habitacionais (EH)
Área urbana não edificada, delimitada entre outras áreas já edificadas, imprescindível para fortalecer a continuidade e fecho do perímetro urbano de Coito, na freguesia de São Pedro de Tomar, respeitando os critérios legalmente definidos no RJIGT e no DR 15/2015 para a definição de solo urbano.
E454
0,9674
AEIPRA
Espaços de Uso Especial - Equipamentos Previstos (UI1.2)
Área de equipamentos prevista e essencial junto à Quinta das Avessadas, no aglomerado urbano de Tomar, que prevê a construção do Campus da Inovação (corresponde à Sub-UOPG B1, assim identificada na carta de ordenamento do PDM).
73242 - ssaigt.dgterritorio.pt
73242 - ssaigt.dgterritorio.pt
617983779