1 -Podem ser admitidos a provas de avaliação por exame final em época de recurso os estudantes que, em relação à respetiva unidade curricular, estejam regularmente inscritos e:
a)Tenham reprovado nas modalidades de avaliação contínua, periódica, ou por exame final de época normal, de acordo com a modalidade de avaliação em que se encontravam;
b)Pretendam a melhoria de nota.
2 -O estudante deve formalizar a sua inscrição na secretaria virtual, no prazo entre o 4.º e o 2.º dia anterior à data da realização do exame, salvaguardando o descrito no ponto 7 do artigo 6.º do presente regulamento.
3 -As provas de exame final para melhoria de nota obedecem às seguintes condições:
a)Uma vez para cada unidade curricular e até à época de recurso do ano letivo seguinte àquele em que teve aprovação, prevalecendo a nota mais elevada;
b)Até ao máximo de duas (2) unidades curriculares por semestre;
c)Em caso de não comparência, prevalece a nota anterior.
4 -O estudante pode requerer a realização de exame final em época de recurso, para melhoria de nota, a unidades curriculares realizadas em outras instituições de ensino superior, às quais tenha sido atribuída creditação, cumprindo o disposto no ponto 3 deste artigo.
5 -Para além da época de recurso mencionada no ponto 1 deste artigo, os estudantes beneficiários de estatutos especiais podem ainda inscrever-se em exame de recurso em datas alternativas.