- 1 -O Prémio Literário "Natália Correia" é instituído, organizado e patrocinado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada.
- 2 -O Prémio tem periodicidade anual.
- 3 -A atribuição do Prémio tem uma alternância anual entre a produção poética e a narrativa (romance e conto).
- 4 -Na sua primeira edição, em 2021, o Prémio admitirá trabalhos de produção poética.