1 -A participação no Prémio pressupõe a aceitação integral das normas constantes do presente documento.
2 -O autor premiado aceita que a Câmara Municipal de Ponta Delgada execute uma revisão literária dos originais, na qual sejam eliminadas todas as incorreções ortográficas ou gramaticais, e resolvidas as inconsistências com as normas de estilo adotadas para o efeito de publicação.
3 -O autor premiado disponibiliza-se a examinar eventuais sugestões, que contribuam para a melhoria e clarificação do texto, que lhe sejam submetidas para apreciação e aprovação.