Primeira alteração ao Aviso n.º 15169/2010, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2010
O presente diploma procede à primeira alteração ao Aviso n.º 15169/2010, de 30 de julho, que publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de proteção, e planta de localização do conjunto conhecido por Paisagem Cultural de Sintra incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO em 1995.
[...]:
- 1 -Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, torna-se público que em 1995, na 19.ª Sessão do Comité do Património Mundial (19COM/1995) que teve lugar em Berlim, na Alemanha, em dezembro, foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO o conjunto conhecido por Paisagem Cultural de Sintra, hoje localizado nas freguesias de Colares e na União das Freguesias de Sintra, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
- 2 -Publicam-se no anexo i a planta de implantação da Paisagem Cultural de Sintra incluindo a zona tampão que, para todos os efeitos, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, corresponde a uma zona especial de proteção, e no anexo ii a planta de localização, que podem ser consultadas nos locais e páginas eletrónicas das seguintes entidades: Direção-Geral do Património Cultural; Comissão Nacional da UNESCO; Câmara Municipal de Sintra; e Centro do Património Mundial da UNESCO.
ANEXO I
(ver documento original)
ANEXO II
(ver documento original)
26 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
313921976