Primeira alteração ao Aviso n.º 15168/2010, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2010
O presente diploma procede à primeira alteração ao Aviso n.º 15168/2010, de 30 de julho, que publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de proteção, e a planta de localização dos sítios arqueológicos do Vale do Côa incluídos na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO em 1998.
- 1 -Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, torna-se público que, em 1998, na 22.ª Sessão do Comité do Património Mundial (22COM/1998) que teve lugar em Quioto, no Japão, em dezembro, foram inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO os sítios arqueológicos do Vale do Côa, englobando os concelhos de Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda e Pinhel, no distrito da Guarda.
- 2 -Publicam-se no anexo i a planta de implantação, incluindo a zona tampão que, para todos os efeitos, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, corresponde a uma zona especial de proteção, e no anexo ii a planta de localização, que podem ser consultadas nos locais e páginas eletrónicas das seguintes entidades: Direção-Geral do Património Cultural; Comissão Nacional da UNESCO; Câmara Municipal de Foz Côa; Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo; Câmara Municipal de Meda; Câmara Municipal de Pinhel; Direção Regional de Cultura do Norte; e Centro do Património Mundial da UNESCO.
ANEXO I
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ANEXO II
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26 de janeiro de 2021. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
313922031