Aviso n.º 19248/2026/2
Licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Rita Pinto Eliseu Mendes Godinho Veloso.
- Emissor
- Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 04/08/2026