Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho