Aviso n.º 19386/2024/2
2.ª alteração ao Regulamento Municipal «Ateliers (Re)viver».
- Emissor
- Município de Mesão Frio
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 30/08/2024
- 1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)Atestado de robustez física e psíquica, emitido pelo Sistema Nacional de Saúde ou preenchimento da declaração de compromisso de honra, assegurando que cumpre aqueles requisitos, de acordo com o anexo I ao presente Regulamento.
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- 4 -[...]
- 5 -A inscrição para a frequência do programa municipal “Ateliers (Re)viver”, deve ser efetuada no período a fixar por competente despacho do Presidente da Câmara Municipal.
- 1 -Os “Ateliers (Re)viver” funcionarão em horário e dia, a determinar por despacho do Presidente da Câmara Municipal e assegurados por Técnicos do Município, Voluntários e/ou Prestadores de Serviços.
- 2 -A dinamização das atividades é interrompida entre os meses de julho, agosto e setembro."
A presente alteração entrará em vigor, no primeiro dia útil, após a sua publicação no Diário da República
21 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Peres Teixeira da Silva.
318042737