1 - O PIDFCI da Serra d'Ossa - Vila Viçosa é constituído pelos seguintes elementos:
a) Diagnóstico;
b) Plano de Ação.
2 - O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caraterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PIDFCI da Serra d'Ossa e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Caracterização física:
1.1 - Enquadramento Geográfico;
1.2 - Hipsometria;
1.3 - Declive;
1.4 - Exposição;
1.5 - Hidrografia;
2 - Caracterização climática:
2.1 - Rede Climatológica;
2.2 - Temperatura do ar;
2.3 - Humidade relativa do ar;
2.4 - Precipitação;
2.5 - Vento;
2.6 - Insolação.
3 - Caracterização da População:
3.1 - População residente por censo e freguesia (1981/1991/2001/2011) e densidade populacional (2011);
3.2 - Índice de envelhecimento (1981/1991/2001/2011) e sua evolução (1981-2011);
3.3 - População por setor de atividade (%) (2011);
3.4 - Taxa de analfabetismo (1981/1991/2001/2011);
3.5 - Romarias e Festas.
4 - Caracterização da ocupação do solo e zonas especiais:
4.1 - Ocupação do solo;
4.2 - Povoamentos florestais;
4.3 - Áreas protegidas, rede Natura 2000 (ZPE+ZEC) e regime florestal;
4.4 - Instrumentos de planeamento floresta;
4.5 - Zonas de recreio florestal, zonas de caça e pesca.
5 - Análise do histórico e da casualidade dos incêndios florestais:
5.1 - Área ardida e número de ocorrências - distribuição: anual, mensal, semanal, diária e horária;
5.2 - Área ardida em espaços florestais;
5.3 - Área ardida e número de ocorrências por classes de extensão;
5.4 - Pontos de início e causas;
5.5 - Fontes de alerta;
5.6 - Grandes Incêndios (Área (igual ou maior que) 100 ha) - distribuição: anual, mensal, semanal e horária.
3 - O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
1 - Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
2 - Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios florestais:
2.1 - Cartografia de risco de incêndio florestal;
2.2 - Prioridades de defesa.
3 - Objetivos e metas do PIDFCI:
3.1 - Identificação da tipologia do concelho;
3.2 - Objetivos e metas do PIDFCI.
4 - Eixos Estratégicos:
4.1 - 1.º Eixo Estratégico - Aumento da resiliência do território aos Incêndios Florestais:
4.1.1 - Levantamento da rede de defesa da floresta contra incêndios (RDFCI);
4.1.2 - Planeamento das ações referentes ao 1.º eixo estratégico;
4.1.3 - Regras a respeitar na implantação de novas edificações no espaço rural, fora das áreas edificadas consolidadas.
4.2 - 2.º Eixo Estratégico - Redução da incidência dos incêndios:
4.2.1 - Avaliação;
4.2.2 - Planeamento de ações referentes ao 2.º eixo estratégico.
4.3 - 3.º Eixo Estratégico - Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios:
4.3.1 - Avaliação;
4.3.2 - Planeamento das ações referentes ao 3.º eixo estratégico.
4.4 - 4.º Eixo Estratégico - Recuperar e reabilitar ecossistemas:
4.4.1 - Avaliação.
4.5 - 4.º Eixo Estratégico - Adoção de uma estrutura orgânica funcional e eficaz:
4.5.1 - Avaliação;
4.5.2 - Planeamento das ações referentes ao 5.º eixo estratégico.
4.6 - Estimativa de orçamento para implementação do PMDFC.