O presente Regulamento entra em vigor no dia a seguir à sua publicação no Diário da República, a qual só pode ocorrer após aprovação, do mesmo, pela Assembleia de Freguesia de Arroios.
ANEXO I
Tabela de Preços - Colónias de Férias
| Crianças | De acordo com os escalões da Ação Social Escolar | 1.º educando - Valor | 2.º educando - -25 % | 3.º educando - -25 % | 4.º ou + educando(s) - -25 % |
|---|---|---|---|---|---|
| Programas sociais da JFA *... | 0(euro) | 0(euro) | 0(euro) | 0(euro) | |
| Fregueses... | 1.º | 20(euro) | 15(euro) | 15(euro) | 15(euro) |
| 2.º | 40(euro) | 30(euro) | 30(euro) | 30(euro) | |
| 3.º | 60(euro) | 45(euro) | 45(euro) | 45(euro) | |
| Fregueses **... | 60(euro) | 60(euro) | 60(euro) | 60(euro) | |
| Frequentam as escolas da freguesia ou encarregados de educação trabalham na freguesia... | 80(euro) | 60(euro) | 60(euro) | 60(euro) | |
| Não residente... | 100(euro) | 75(euro) | 75(euro) | 75(euro) |
* Projetos promovidos pela JFA que visam promover respostas sociais aos utentes carenciados.
** Que não se insiram num dos três escalões da Ação Social Escolar, nem nos Programas Sociais da JFA.
316880314