- 1 -O doutoramento honoris causa é a mais alta distinção conferida pela UFP exigindo a sua atribuição a aprovação do conselho da reitoria pela maioria de dois terços dos seus membros.
- 2 -A medalha da UFP é atribuída pelo reitor, por sua iniciativa ou por proposta do conselho da reitoria, e destina-se a galardoar pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à Universidade ou que se tenham distinguido por méritos excepcionais.
Artigo 41.º — Doutoramento Honoris Causa
Vigente desde: 02/11/2009