Torna público terem sido emitidas notas em 18 de Junho de 2001 e em 21 de Julho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca em Matéria de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bratislava em 12 de Maio de 1999