Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almada
Foi aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o Município de Almada, com a área a excluir (E7), identificada na planta e no quadro anexo ao presente aviso, que dele fazem parte integrante.
A referida planta, o quadro em anexo e a memória descritiva e justificativa do presente processo podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, bem como na Direção Geral do Território.
A presente delimitação da REN do Município de Almada produz efeitos no dia seguinte à sua publicação.
15 de setembro de 2021. - A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida.
QUADRO ANEXO
Alteração da Reserva Ecológica Nacional do Município de Almada
(ver documento original)
61741 - ssaigt.dgterritorio.pt
61741 - ssaigt.dgterritorio.pt
614628077