Aviso
Em vigorTorna público que o Governo do Brasil aderiu e o Governo do Chile ratificou o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono
- Emissor
- Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 30/06/1990