Aviso
Em vigorTorna público ter, em 24 de Agosto de 1990, a Bélgica ratificado a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa
- Emissor
- Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
- Redações
- Uma só redação, em vigor desde 29/09/1990