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Artigo 5.º — Alterações sistemáticas

Vigente desde: 11/08/2025
  1. 1 -No Capítulo II do Regulamento Municipal de Organização dos Serviços do Município de Coruche:
    1. a)é criada a Secção I, com a epígrafe «Estrutura Nuclear», que integra os artigos 10.º a 10.º-C;
    2. b)a atual Secção I passa a Secção II, com a nova epígrafe «Estrutura Flexível».
  2. 2 -No Capítulo III do Regulamento Municipal - Organização dos Serviços do Município de Coruche:
    1. a)é criada a Secção I, com a epígrafe «Departamento de Administração, que integra o artigo 21.º-A;
    2. b)a atual Secção I passa a Secção II, mantendo a sua epígrafe;
    3. c)é criada a Secção IV, com a epígrafe «Divisão de Recursos Humanos», que integra os artigos 34.º-A a 34.º-D;
    4. d)a atual Secção III passa a Secção V, mantendo a sua epígrafe;
    5. e)é criada a Secção VI, com a epígrafe «Direção de Educação», que integra os artigos 36.º-A a 38.º;
    6. f)é criada a Secção VII, com a epígrafe «Direção de Ação Social, Saúde e Habitação Social», que integra os artigos 38.º-A a 38.º-C;
    7. g)é criada a Secção VIII, com a epígrafe «Direção do CLDS», que integra os artigos 38.º-D a 38.º-E;
    8. h)a atual Secção IV passa a Secção IX, mantendo a sua epígrafe;
    9. i)é criada a Secção X, com a epígrafe «Direção de Fiscalização», que integra os artigos 44.º-A a 44.º-B;
    10. j)é criada a Secção XI, com a epígrafe «Departamento de Projetos, Obras, Equipamentos e Ambiente”, que integra os artigos 44.º-C a 44.º-D;
    11. k)a atual Secção V passa a Secção XII, mantendo a sua epígrafe;
    12. l)é criada a Secção XIII, com a epígrafe «Direção de Projetos e Obras Públicas», que integra os artigos 50.º-A a 50.º-D;
    13. m)a atual Secção VI passa a Secção XIV, mantendo a sua epígrafe;
    14. n)é criada a Secção XV, com a epígrafe «Direção de Ambiente e Energia», que integra os artigos 55.º a 60.º
    15. o)a atual Secção VII passa a Secção XVI, mantendo a sua epígrafe;
    16. p)é criada a Secção XVII, com a epígrafe «Direção de Turismo e Cultura», que integra os artigos 64.º a 68.º;
    17. q)é criada a Secção XVIII, com a epígrafe «Direção do PROVERE», que integra os artigos 68.º-A a 68.º-B;
    18. r)a atual Secção VIII passa a Secção XIX, mantendo a sua epígrafe;
    19. s)a atual Secção IX passa a Secção XX, mantendo a sua epígrafe.
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