Considera-se que teve aproveitamento de mérito o aluno do Ensino Básico que satisfaça as seguintes condições:
- a)No 1.º Ciclo deverá obter menção de «Muito Bom» nas três áreas curriculares (Português, Matemática e Estudo do Meio), não podendo obter menção inferior a «Bom» nas restantes áreas, com exceção das áreas de Apoio ao Estudo, de Educação Moral Religiosa e Católica e de Oferta Complementar.
I. Verificando-se uma situação de empate, os critérios de desempate são os seguintes:
- i)Analisar os dois primeiros períodos escolares, referentes ao ano letivo em questão;
- ii)Analisar os anos anteriores.
- b)No 2.º Ciclo deverá obter média final de igual ou superior a 4,5, nas áreas curriculares disciplinares, sem qualquer nível inferior a 3, com exceção das disciplinas de Educação Moral Religiosa e Católica e Formação e Educação Cívica.
I. Verificando-se uma situação de empate, os critérios de desempate são os seguintes:
- i)Analisar os dois primeiros períodos escolares, referentes ao ano letivo em questão;
- ii)A melhor média do ano anterior.
- c)No 3.º Ciclo deverá obter média final de igual ou superior a 4,5, nas áreas curriculares, sem qualquer nível inferior a 3, com exceção das disciplinas de Educação Moral Religiosa e Católica e Formação e Educação Cívica.
I. Verificando-se uma situação de empate, o critério de desempate é o do melhore resultado obtido nas Provas Finais de Português e de Matemática.