- 1 -Podem concorrer todos os artistas plásticos nacionais, maiores de 18 anos, que aceitem de forma incondicional o presente normativo.
- 2 -Os interessados devem concorrer com projetos originais de uma obra escultórica tridimensional que represente a figura referida, adequada à instalação numa área de acesso público com condições de resistência, durabilidade e segurança apropriadas.
- 3 -Cada artista pode apresentar apenas um projeto artístico.
- 4 -Estão impedidos de concorrer os membros do Júri, dirigentes ou funcionários da Junta de Freguesia de Azeitão, bem como familiares diretos que, por circunstâncias profissionais ou pessoais, tenham tido acesso a informação privilegiada relativa ao presente concurso.
Artigo 4.º — Participação
Vigente desde: 25/10/2022