Art.º 95 · Aviso n.º 20583/2025/2 — Identificação e termos de referência das UOPG

1 -O Plano identifica as seguintes UOPG:
1. a)UOPG 01-Ervões-Vilarandelo:
  1. i)Objetivos: Proporcionar a criação estruturada de crescimento do lugar;
  2. ii)Usos: Habitacional e serviços;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
2. b)UOPG 02-Cidade-Cabeço:
  1. i)Objetivos: Marcar/dignificar a entrada norte na cidade através do tratamento adequado do espaço público associado à EN 213 e garantindo a continuidade do solo urbano;
  2. ii)Usos: Habitacional e serviços;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
3. c)UOPG 03-Cidade-Cortinha do Forno:
  1. i)Objetivos: Promover a relação entre os núcleos edificados existentes dando continuidade aos impasses existentes, promovendo a requalificação urbana deste setor da cidade;
  2. ii)Usos: Habitacional;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
4. d)UOPG 04-Cidade-Colmeais:
  1. i)Objetivos: promover a consolidação urbana, garantindo a continuidade dos arruamentos existentes e previstos na operação de loteamento a sul;
  2. ii)Usos: Habitacional e comercial;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
5. e)UOPG 05-Cidade-Moreiras de Além:
  1. i)Objetivos: Promover a continuidade e coesão territorial, neste quadrante da cidade;
  2. ii)Usos: Habitacional e comercial;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
6. f)UOPG 06-Cidade-Arco:
  1. i)Objetivos: Promover o remate do tecido urbano e a continuidade dos arruamentos existentes;
  2. ii)Usos: Habitacional;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
7. g)UOPG 07-Ampliação da área empresarial da cidade:
  1. i)Objetivos: Disponibilização de lotes infraestruturados para fixação de empresas;
  2. ii)Usos: Dominantemente industriais, logística e armazenagem;
  3. iii)Regime: A executar de forma sistemática, conforme estabelecido para a área de execução programada Ae7, constante do Anexo I, e tendo por referência os parâmetros estabelecidos no artigo 70.º, relativo a espaços de atividades económicas.
8. h)UOPG 08-Carrazedo de Montenegro-Trás da Igreja:
  1. i)Objetivos: Estruturar e rematar o tecido urbano neste setor do aglomerado;
  2. ii)Usos: Habitacional;
  3. iii)Regime: O estabelecido para os espaços habitacionais, conforme artigo 62.º
9. i)UOPG 09-Quinta de Leirós:
  1. i)Objetivos: Instalação de central de Biogás;
  2. ii)Usos: Industriais e de armazenagem, afetos à atividade a instalar;
  3. iii)Regime: A executar de forma sistemática, conforme estabelecido para a área de execução programada Ae9, constante do Anexo I, e tendo por referência os parâmetros estabelecidos no artigo 70.º, relativo a espaços de atividades económicas.
2 -As UOPG podem ser reajustadas nos seus limites por razões de cadastro de propriedade ou necessidade de articulação funcional ou ainda quando tal for justificado em sede de Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor.
3 -A forma de execução de cada UOPG é definida no Anexo I.

Artigo 95.º — Identificação e termos de referência das UOPG