Ficam revogados o anterior Regulamento, Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Almeida, bem como as tabelas de taxas anexas a todos os Regulamentos do Município ou taxas incluídas nos mesmos.
Ficam revogados o anterior Regulamento, Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Almeida, bem como as tabelas de taxas anexas a todos os Regulamentos do Município ou taxas incluídas nos mesmos.