Homologação de documentos referentes ao procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado [um posto de trabalho de assistente operacional ― Aviso (extrato) n.º 10144/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio de 2026].