- 1 -O prémio tem caráter anual e é constituído por um valor monetário, a definir pela Câmara Municipal de Almeirim, a atribuir em cerimónia alusiva, e será anunciado por meio de edital ou outros meios que a Câmara considere adequados.
- 2 -Os prémios serão atribuídos aos três melhores alunos de cada ano:
Do 2.º ciclo do ensino básico,
Do 3.º ciclo do ensino básico e
Do ensino secundário.
- 3 -Aos restantes alunos admitidos como candidatos serão atribuídas menções honrosas.
Artigo 3.º — Prémio
Vigente desde: 24/12/2020