As dúvidas e omissões dos presentes Estatutos serão resolvidas pela Entidade Instituidora, depois de ouvidos o Conselho de Direcção, Técnico-Científico ou Pedagógico, consoante a natureza do caso.
As dúvidas e omissões dos presentes Estatutos serão resolvidas pela Entidade Instituidora, depois de ouvidos o Conselho de Direcção, Técnico-Científico ou Pedagógico, consoante a natureza do caso.