A disponibilidade do serviço a que se refere a presente subsecção assenta numa cooperação entre o Município, os Agrupamentos de Escolas e a Escola Secundária, as Juntas de Freguesia, as Associações de Pais, Encarregados de Educação e IPSS, ou outras entidades com quem o Município venha a contratar a prestação do serviço.