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Artigo 40.º — Identificação das categorias e subcategorias de espaço

Vigente desde: 18/11/2009

O Solo Urbano é constituído pelas seguintes categorias e subcategorias de espaço:

  1. a)Solos Urbanizados:
    1. i)Espaços Urbanizados;
    2. ii)Espaços Urbanizados a Reestruturar;
    3. iii)Espaços de Equipamentos;
    4. iv)Espaços de Indústria;
    5. v)Espaços de Multiusos;
    6. vi)Espaços Militares;
  2. b)Solos cuja Urbanização seja Possível Programar:
    1. i)Espaços a Urbanizar Tipo I, II e III;
    2. ii)Espaços a Urbanizar em Regime Especial;
    3. iii)Espaços para Equipamentos;
    4. iv)Espaços para Multiusos;
    5. v)Espaços para Turismo;
  3. c)Solos afectos à Estrutura Ecológica Urbana.
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