O PIR da Culatra entra em vigor com a sua aprovação e publicitação pela entidade competente 1.
1 Aprovado em 22 de março de 2017 pela Comissão Especifica criada pelo Despacho n.º 28672/2008 de 7 de novembro, e aprovado pelo Conselho de Administração da Sociedade PolisLitoral Ria Formosa, homologado pelo Ministro do Ambiente, a 26 de junho de 2017 e publicitado na página eletrónica da Agência Portuguesa do Ambiente, concretizado com a Lei n.º 12/2018 de 2 de março que altera a Lei n.º 12/2018 de 2 de março e com a Portaria n.º 277-B/2018 de 15 de outubro.
ANEXO VII
Atividades económicas ao abrigo do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas - RERAE
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
74415 - ssaigt.dgterritorio.pt
74416 - ssaigt.dgterritorio.pt
74418 - ssaigt.dgterritorio.pt
74419 - ssaigt.dgterritorio.pt
74420 - ssaigt.dgterritorio.pt
74421 - ssaigt.dgterritorio.pt
618100554