Art.º 39 · Aviso n.º 21026/2025/2 — Identificação das Categorias e das Subcategorias de Espaço

1 -O Solo Urbano é constituído pelas seguintes categorias de espaço:
1. a)Solos Urbanizados:
  1. i)Espaços Centrais;
  2. ii)Espaços Urbanos de Baixa Densidade;
  3. iii)Espaços de Uso Especial;
  4. iv)Espaços de Atividades
  5. v)Económicas;
  6. vi)Espaços Verdes.
2. b)Solos Urbanizáveis:
  1. i)Espaços Urbanos de Baixa Densidade;
  2. ii)Espaços de Uso Especial;
  3. iii)Espaços de Atividades Económicas.
2 -Os Espaços Centrais contemplam as seguintes subcategorias de espaço: Espaços Centrais de Valor e Espaços Centrais de Alta Densidade.

Artigo 39.º — Identificação das Categorias e das Subcategorias de Espaço