Compete ao Plenário do CMJ eleger, por maioria dos seus membros com direito a voto e um representante do CMJ no Conselho Municipal de Educação para um mandato de quatro anos.
Compete ao Plenário do CMJ eleger, por maioria dos seus membros com direito a voto e um representante do CMJ no Conselho Municipal de Educação para um mandato de quatro anos.