Torna público ter a República Checa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 22 de Fevereiro de 1993, notificação de sucessão relativamente à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Emissor
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos