O incentivo à natalidade é requerido através de impresso próprio, cedido e entregue na secretaria da sede da Junta de Freguesia de São João da Ribeira e Ribeira de São João, instruído com os seguintes documentos:
1) Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão do/a requerente ou requerentes;
2) Cópia do Boletim de Gravidez;
3) Assento de Nascimento;