São revogados o Plano Director Municipal de Arouca aprovado pela Assembleia Municipal em 6 de Janeiro de 1995 e em 10 de Fevereiro de 1995, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/95 de 27 de Abril de 1995 e publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 128, de 2 de Junho de 1995, e a Alteração de Pormenor do mesmo aprovada pela Assembleia Municipal em 12 de Setembro de 1997 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1998.
ANEXO
Património Construído
(a que se refere o artigo 9.º)
(ver documento original)
Edificabilidade nos espaços agrícolas (artigo 26.º)
(ver documento original)
Edificabilidade nos espaços florestais (artigo 28.º)
(ver documento original)
Edificabilidade nos espaços naturais (artigo 31.º)
(ver documento original)
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