O presente regulamento estabelece as normas e condições de funcionamento do Programa de Atividades de Tempos Livres, doravante designado de Programa de ATL "Aprender Feliz", promovido pela Câmara Municipal de Mesão Frio.
O presente regulamento estabelece as normas e condições de funcionamento do Programa de Atividades de Tempos Livres, doravante designado de Programa de ATL "Aprender Feliz", promovido pela Câmara Municipal de Mesão Frio.