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Artigo 10.º — Circulação de peões

Vigente desde: 18/11/2021
  1. 1 -A circulação de peões processa-se da seguinte forma:
    1. a)Pelos passeios, corredores pedonais e pelas zonas dos arruamentos especialmente destinadas a esse fim;
    2. b)Nas vias públicas desprovidas de passeios ou corredores pedonais, o mais próximo possível das bermas ou das paredes dos edifícios;
    3. c)Pelas passagens de peões, para atravessamento das vias públicas;
    4. d)Na ausência de passagens de peões, de forma perpendicular aos passeios para atravessamento da faixa de rodagem, observando uma conduta que não ponha em perigo a sua integridade física ou o trânsito de veículos.
  2. 2 -As travessias de peões são assinaladas na faixa de rodagem, através de marcas rodoviárias constituídas por barras longitudinais e linhas transversais regulamentares.
  3. 3 -É proibido aos peões parar na faixa de rodagem das vias abertas à circulação de veículos.
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