São elegíveis para a atribuição do ´Prémio Empreendedorismo Feminino` as mulheres empreendedoras, maiores de 18 anos, a título individual ou coletivo, que reúnam as condições estabelecidas no artigo 3.º, excluindo-se de participação os membros do Júri e seus familiares diretos, bem como todas as trabalhadoras da Câmara Municipal de Coimbra.