Sempre que o projeto envolva a demolição de edificações existentes, o mesmo só poderá ser objeto de licenciamento desde que justificada a demolição e licenciada pela Câmara Municipal de Almeirim.
Sempre que o projeto envolva a demolição de edificações existentes, o mesmo só poderá ser objeto de licenciamento desde que justificada a demolição e licenciada pela Câmara Municipal de Almeirim.