Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Unidades de assessoria e apoio técnico, unidades orgânicas e subunidades orgânicas

Vigente desde: 08/09/2026

São constituídas as seguintes unidades orgânicas na estrutura flexível dos serviços municipais:

  1. 1 -No âmbito das unidades de assessoria e apoio técnico:
    1. a)Gabinete Jurídico;
    2. b)Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação;
    3. c)Gabinete de Proteção Civil e Florestal;
    4. d)Gabinete de Informática;
    5. e)Gabinete do Médico Veterinário Municipal;
    6. f)Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais;
    7. g)Gabinete de Apoio às Freguesias;
    8. h)Gabinete de Apoio ao Emigrante;
    9. i)Gabinete de Inserção Profissional.
    10. 1.1 -Unidade de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural
    11. 1.1.1 -Setor de Apoio às Empresas Municipais
    12. 1.1.2 -Canil Municipal
    13. 1.1.3 -Setor Caça e Pesca
  2. 2 -No âmbito da Estrutura Flexível dos Serviços Municipais:
    1. 2.1 -Divisão Administrativa e Financeira
    2. 2.1.1 -Unidade de Administração Geral
    3. a)Núcleo de Administração
      1. i)Setor de Expediente Geral e Arquivo Municipal
      2. ii)Setor de Limpeza das Instalações Municipais
    4. b)Núcleo de Atendimento, Taxas e Licenças
      1. i)Setor de Atendimento/Balcão Único
      2. ii)Setor de Taxas e Licenças e Gestão Administrativa dos Cemitérios
    5. 2.1.2 -Unidade de Recursos Humanos
    6. a)Núcleo de Recursos Humanos
      1. i)Setor de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
      2. ii)Setor de Vencimentos
      3. iii)Setor de Formação, Avaliação de Desempenho, Recrutamento e Carreiras
    7. 2.1.3 -Unidade Económica, Financeira e Patrimonial
    8. a)Núcleo de Contabilidade, Aprovisionamento, Património e Armazéns
      1. i)Setor de Contratação Pública
    9. b)Núcleo de Atendimento e Tesouraria
    10. 2.2 -Divisão de Obras, Urbanismo, Clima, Ambiente e Energia
    11. 2.2.1 -Unidade de Obras Públicas, Logística e Administração Direta
    12. a)Núcleo de Empreitadas
      1. i)Setor de Obras Públicas
      2. ii)Setor de Manutenção de Vias e Sinalética
      3. iii)Setor de Manutenção de Equipamentos
      4. iv)Setor de Projeto, Apoio Técnico e Administrativo
    13. 2.2.2 -Unidade de Urbanismo e Ambiente
    14. i)Setor de Urbanismo e Obras Particulares
      1. ii)Setor de Fiscalização
      2. iii)Setor de Mercados, Feiras, Espaços Verdes e Cemitérios
      3. iv)Setor de Água, Saneamento e ETARs
      4. v)Setor de Sistemas de Informação Geográfica
    15. 2.2.3 -Unidade de Transição Energética
    16. i)Setor de Eficiência Energética, Tagging Climático e Candidaturas
    17. 2.3 -Divisão de Ação Social, Educação, Juventude, Desporto, Cultura e Turismo
    18. 2.3.1 -Unidade de Educação, Cultura e Turismo
    19. i)Setor de Educação
      1. ii)Setor de Cultura
      2. iii)Setor de Turismo
    20. 2.3.2 -Unidade de Ação Social e Saúde
    21. i)Setor de SAAS
      1. ii)Setor de Habitação Social
      2. iii)Setor de Apoios Sociais
      3. iv)Setor da Saúde
      4. v)Setor de Envelhecimento Ativo
    22. 2.3.3 -Unidade de Desporto, Juventude e Associativismo
    23. i)Setor de Desporto
      1. ii)Setor de Juventude
  3. 3 -Equipa de prospetiva, planeamento e controlo (Equipa Multidisciplinar)
    1. i)Setor de Projetos Multidisciplinares, Incentivos, Candidaturas e Fundos Comunitários.
Comparar versões deste artigo