As crianças/jovens participantes na Academia Juvenil de Arroios têm direito a:
- a)Participar independentemente da sua condição socioeconómica, física ou outra.
- b)Participar nos diferentes serviços em plena segurança, de acordo com o enquadramento legal vigente e com as regras estabelecidas especificamente para cada serviço.
- c)Tomar conhecimento prévio sobre as regras contidas no presente Regulamento e outras normas elaboradas pela JFA, bem como das possíveis consequências do seu não cumprimento.
- d)Ser acompanhada por uma equipa que disponha de todas as competências necessárias à sua adaptação aos diferentes serviços e ao adequado acompanhamento das mesmas.
- e)Ser envolvida em atividades que estimulem os seus hábitos de cooperação, participação, trabalho em grupo e de solidariedade.
- f)Ter acesso aos meios e formas adequados quer ao cumprimento das regras de respeito pelos outros, quer à aprendizagem destas.
- g)Expressar a sua indignação quando os seus direitos não forem respeitados e levar a cabo as necessárias e adequadas medidas de modo que os mesmos sejam defendidos, através de exposição no livro de reclamações.
- h)Estar segurado contra acidentes pessoais que possam decorrer da participação nos serviços da Academia Juvenil de Arroios.