- 1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
- a)Subterrâneos - devidamente impermeabilizado e aproveitando apenas o subsolo;
- b)Capelas - constituídos somente por edificações acima do solo;
- c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
- 2 -Os jazigos podem ser de duas categorias:
- a)Municipais - gavetões e capelas;
- b)Particulares - capelas ou sepultura em subsolo.
- 3 -Os jazigos ossários essencialmente destinados ao depósito de ossadas, poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.
Artigo 29.º — Espécies de Jazigos
Vigente desde: 19/02/2018