Art.º 8 · Aviso n.º 22386/2009 — Qualificação e uso do solo

1 -A área de intervenção do Plano inclui as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
1. a)Espaço de Equipamento Social a Edificar - Edifício do Lar a edificar;
2. b)Espaço de Equipamento Social Existente - Edifício do Centro de Dia.
3. c)Espaço de Infraestruturas - Furos de abastecimento para uso não domiciliário, PT, Fossa séptica, infra-estruturas para telecomunicações;
4. d)Espaço Florestal de Produção/Protecção - Área florestal produção/protecção na qual se insere o parque temático e circuito de manutenção e zona verde de lazer.
2 -Os usos afectos a cada área do território estão identificados na Planta de Implantação e definem a forma e conteúdo arquitectónico a adoptar na área afecta ao plano.

Artigo 8.º — Qualificação e uso do solo