Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Conteúdo Documental

Vigente desde: 29/11/2021
  1. 1 -O PMDFCI de Santa Comba Dão, é constituído pelos seguintes elementos:
    1. a)Diagnóstico
    2. b)Plano de Ação
  2. 2 -O Diagnóstico constitui uma base de informação que se traduz na caracterização sucinta e clarificadora das especificidades do município, que para todos os efeitos é parte integrante do PMDFCI e que compreende os seguintes capítulos:
    1. a)Caracterização Física;
    2. b)Caracterização Climática;
    3. c)Caracterização da População;
    4. d)Caracterização da ocupação solo e zonas especiais;
    5. e)Análise do histórico e causalidades dos incêndios florestais.
  3. 3 -O Plano de Ação compreende o planeamento de ações que suportam a estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios, definindo metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental e que compreende os seguintes capítulos:
    1. a)Enquadramento do plano no âmbito do sistema de gestão territorial (SGT) e no sistema de defesa da floresta contra incêndios (SDFCI);
    2. b)Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios;
    3. c)Objetivos e metas do PMDFCI;
    4. d)Eixos estratégicos.
Comparar versões deste artigo