São atribuições da Divisão:
- a)Proceder periodicamente ao levantamento das necessidades de formação em estreita articulação com os dirigentes dos serviços, a Divisão de Modernização Administrativa e a Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
- b)Elaborar e propor os Planos Anuais de Actividades de Formação (Interna e Externa) e os respectivos orçamentos;
- c)Assegurar o conhecimento dos mecanismos de financiamento da formação profissional na administração pública, elaborando propostas de candidatura e garantindo todos os procedimentos necessários à sua concretização;
- d)Organizar e acompanhar as actividades de formação planeadas e assegurar todos os procedimentos administrativos para a sua concretização e controlo pedagógico e financeiro;
- e)Informar da utilidade para o município de propostas de frequência de acções de formação externa (cursos, seminários, conferências, colóquios, etc.) emitidas pelos diversos serviços, e promover os correspondentes procedimentos administrativos;
- f)Elaborar o relatório anual da formação;
- g)Articular com a Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários o acompanhamento da execução financeira dos projectos referentes à formação.