As sepulturas têm, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,70 m
Profundidade - 1,15 m
- b)Para crianças:
Comprimento - 1,00 m
Largura - 0,65 m
Profundidade - 1,00 m
Artigo 20.º — Dimensões das sepulturas
Vigente desde: 08/02/2019