É revogado o Regulamento dos Cemitérios do Município da Moita, aprovado pela Assembleia Municipal em 05 de dezembro de 2003 com as alterações de 27 de fevereiro de 2004.
É revogado o Regulamento dos Cemitérios do Município da Moita, aprovado pela Assembleia Municipal em 05 de dezembro de 2003 com as alterações de 27 de fevereiro de 2004.