- 1 -Os Prémios Literários de Sintra, instituídos pelos órgãos da respectiva Autarquia, pretendem, não só homenagear e reconhecer as obras dos patronos que lhes dão o seu nome, como prestigiar e valorizar a produção literária, a divulgação da nossa cultura incentivando a criatividade literária, o gosto pela escrita e pela leitura.
- 2 -O presente regulamento estabelece as normas relativas às condições e aos procedimentos inerentes à atribuição das distinções a que alude o número anterior.
- 3 -Todos os participantes nos procedimentos à atribuição dos prémios literários de Sintra ficam sujeitos ao disposto no presente regulamento.
Artigo 1.º — Objecto e âmbito de aplicação
Vigente desde: 18/12/2009