- 1 -A perequação compensatória assenta nos seguintes mecanismos:
- a)Estabelecimento de um índice médio de utilização;
- b)Estabelecimento de uma área de cedência média;
- c)Repartição dos custos de urbanização.
- 2 -As compensações a pagar ou a receber pelos proprietários são determinadas pela fórmula:
C = V(índice mt) x [((A(índice bc) - A(índice t) x I(índice mu)) + (A(índice bc) x A(índice cm) - A(índice c)))/I(índice mu)] + C(índice mu) x A(índice t)
em que:
C -compensação a pagar (se positivo) ou a receber (se negativo) por um proprietário:
V(índice mt) - valor médio do terreno não infra-estruturado (por metro quadrado);
A(índice bc) - área bruta de construção que o Plano atribui a um lote ou parcela;
A(índice t) - área do terreno primitivo;
I(índice mu) - índice médio de utilização;
A(índice cm) - área de cedência média;
A(índice c) - área de cedência que o Plano atribui a um terreno;
C(índice mu) - custo médio de urbanização (por metro quadrado de terreno não infra-estruturado).